Advogado comenta anulação de execução de dívida de Zé do Táxi

Em meio à uma transição aparentemente tranquila, uma sentença da juíza Ana Lúcia Vieira do Carmo põe em lados opostos a administração Roberto Dinamite e a última gestão Eurico Miranda. Em decisão da última sexta-feira, noticiada nesta segunda-feira pelo jornal O Dia, a magistrada aceitou dois pedidos do advogado Marcello Macedo, que representou Dinamite nas causas cíveis nesses anos na presidência, que anulam e extinguem a execução de dívida de quase R$ 5 milhões do novo vice de futebol José Luis Moreira, que ocupava o mesmo cargo na última administração de Eurico. O “velho novo” dirigente toma posse nesta terça entre os nomeados para a nova diretoria de Eurico na sede da Lagoa. 

Na decisão da 19ª Vara Cível, a magistrada relata que um perito analisou os registros contábeis do Vasco entre os anos de 2001 e 2003, encontrou valores, mas não havia “qualquer indicação nesses registros de que os créditos seriam em favor do Embargado (José Luis Moreira).” No texto da sentença, Ana Lúcia Vieira do Carmo cita a declaração de imposto de renda do empresário – “patrimônio declarado de pouco mais de R$ 1,6 milhão” – e questiona como ele pode ter emprestado os R$ 4.649.031,61 cobrados na ação.

“A conta não fecha... No total, o Embargado alega ter emprestado ao Vasco valor superior a 4 milhões de reais, porém não possuía renda declarada para realizar tais aportes. Ademais, não é crível que uma pessoa empreste mais de 4 milhões de reais a um clube sem exigir qualquer comprovante, a não ser que não tenha interesse em demonstrar ter condições financeiras para tanto, por razões que não cabe aqui relatar.”, diz um trecho da decisão, que ainda conclui: “reconhecer o suposto direito do Embargante seria dar licitude a valores sem lastro, o que configura ilícito penal. (...)dar validade a tal confissão de dívida, fará com que este juízo dê origem lícita a um valor não declarado perante a Receita Federal.”

O advogado de José Luis Moreira, Luis Leven Siano, disse que não recebeu a intimação do caso ainda, mas reforçou que "todo mundo sabe" que o seu cliente emprestou dinheiro do Vasco,o que está registrado na contabilidade do clube.

- Vou tomar conhecimento do teor da sentença, estudar o caso e apresentar apelação. Não significa que não existe a dívida, mas que a Justiça não reconhece ação de execução. Podemos entrar com ação de cobrança. Agora, é muita coincidência que um processo que corre há cinco anos, ter decisão justamente na véspera dele assumir caso eletivo no Vasco - questiona o advogado, que acredita num entendimento político agora com Eurico eleito.

Com o retorno do grupo de Eurico ao poder, este caso e outro que envolve diretamente o novo presidente mudam de figura. Eurico Miranda responde a ação de regresso movida pelo Vasco, que cobrava ressarcimento de R$ 3 milhões por ofensa a desembargadores em 2000. Leven Siano lembra que seria contraditório o próprio Eurico não reconhecer a dívida, assinada justamente por ele em 2008, na sua volta ao poder. José Luis Moreira retorna como vice de futebol na sua nova administração.

Empresário dono de grande frota de táxis, Zé do Táxi, como é conhecido, emprestava dinheiro em espécie ao Vasco. A confissão de dívida do Vasco é datada de 25 de maio de 2008. Em agosto daquele ano, o ex-presidente, que reassume o poder do clube esta semana, deixou o cargo no clube. A juíza fala em “supostos” empréstimos de José Luis ao Vasco e diz “que causa estranheza é que os valores foram supostamente emprestados nos anos de 2001 a 2003, ou seja, a pretensão do direito de crédito de grande parte desses valores, quando da assinatura do documento, havia sido atingida pela prescrição. E mais, o referido documento foi assinado por pessoas que estavam deixando a Presidência do Clube.”