Advogado esclarece adiamento de eleição e dá resposta a Eurico

Antes marcada para o dia 6 de agosto, a eleição presidencial no Vasco foi adiada e remarcada para o dia 11 de novembro. Representante do departamento jurídico do Vasco, o advogado Marcello Macêdo,  apresenta embasamento jurídico para esse adiamento.

“Na verdade, o que aconteceu foi que a data foi alterada e você tem o estatuto do clube  que tem que ser respeitado e não há como se furtar à realização das eleições sem que esteja estritamente dentro do estatuto do clube. Como as eleições são marcadas? Você temo art. 58 que determina que as eleições ocorram de 3 em 3 anos e que seja publicado com pelo menos 60 dias de antecedência um edital com o nome dos elegíveis. Essa marcação de data normalmente antecede uns 90 ou 100 dias porque você tem que levar em consideração que essa primeira lista que é publicada depois da reunião da Junta Deliberativa é provisória, pode sofrer impugnações previstas no art. 61, parágrafo primeiro, e depois dessas impugnações ela se torna definitiva. As eleições foram determinadas para o dia 6 de agosto, mas um dos concorrentes à presidência do clube, o dr. Nelson Rocha, ingressou com uma medida judicial e obteve uma medida liminar para apresentação dessa listagem e reabertura por meio de concessão de liminar prazo de 5 dias para promover novas impugnações. Impugnações decorrentes de decisão judicial só foram complementadas no dia 17 de julho, menos de 1 mês da data da eleição. Como só houve essa lista de elegíveis, está sendo ferido o art.58, que determina que essa publicação tem que ter pelo menos 60 dias antes da sua realização. O presidente da Assembleia Geral, o senhor Olavo Monteiro de Carvalho, se viu obrigado a rever essa data e remarcá-la para outra oportunidade e atendendo ao que determina o estatuto em seu art. 58.”

Correntes políticas do clube, principalmente as insatisfeitas com a decisão de Olavo Monteiro de Carvalho, presidente da Assembleia Geral, que adiou a eleição, alegam que outras chapas tentaram judicialmente a suspensão da eleição, o que não foi acatado pela Justiça. Marcello Macêdo afirma que a decisão de Olavo não conflita com a Justiça Comum.

“Não conflita em absolutamente nada, a única ação para suspender a eleição foi proposta por Julio Brant, também concorrente à presidência, ou de algum membro que faz parte de sua chapa, pleiteando a suspensão daquela data para outra prevista no estatuto, também no art. 58, que determinava que as eleições se  realizassem em novembro. Entretanto, se esqueceu o concorrente Julio Brant que, quando o Roberto(Dinamite) foi eleito por força de uma decisão judicial que anulou o processo de eleição lá atrás, ainda em 2008, e aquelas datas contidas no estatuto foram alteradas por força de uma decisão judicial, as eleições que se davam em novembro passaram a ser realizadas em agosto. Ele pleiteou essa medida só nesse sentido e a Justiça negou a ele o provimento da ação em função de reconhecer que a própria Justiça alterou o mecanismo de eleição do Vasco no que tange aquele art.58. O que aconteceu para que as eleições fossem adiadas é que o prazo determinado pelo próprio estatuto em questão não estava sendo respeitado em função de que a última impugnação aconteceu em 17 de julho, portanto não há nenhum vínculo entre aquela ação e essa medida que foi adotada em cumprimento ao estatuto pelo presidente da Assembleia Geral.”

Candidato pela chapa "Volta Vasco Volta Eurico" e presidente do Conselho de Beneméritos, Eurico Miranda emitiu nota manifestando insatisfação pelo adiamento da eleição e afirmou na nota que o quadro social precisaria saber que Olavo Monteiro de Carvalho conta com ajuda de Marcello Macêdo e que este teria como objetivo manter o Vasco na segunda divisão  e que seria rubro-negro confesso. O advogado minimiza as declarações, mas dá uma resposta a Eurico.

“O Eurico, no afã de não ter o que dizer sobre uma medida regular, ele vai por um caminho que é se afastar dessa discussão que se está tendo. Ninguém  quer manter o Vasco na segunda divisão, ninguém quer o Vasco em situação pior, o que se quer é que se respeite as regras do clube. Claro que o senhor Eurico está insatisfeito, foi aberta uma comissão de sindicância, foram apuradas uma série de irregularidades, há um mensalão enorme, 1400 pessoas nesse mensalão ou um pouco mais , estão inclinadas a votar no Eurico porque ele vem pagando essas contas, com outro candidato ocorre também, então a insatisfação é grande. Quanto mais perdurar esse caminho de não deixar que as eleições sejam realizadas sem qualquer tipo de mácula, é motivo de insatisfação do concorrente Eurico, então ele vai atirar para tudo o que é lado. Somos profissionais do Vasco, defendemos o clube há 6 anos, esse tipo de conduta dele só serve para criar ainda mais tumulto num momento de dificuldade, o clube numa segunda divisão e os poderes têm que se convergir para dar tranquilidade para que os atletas venham a conseguir alcançar o objetivo de voltar à primeira divisão, local de onde o Vasco nunca deveria ter saído pela sua grandeza e por sua história, disse Macêdo à Super Rádio Brasil.

A Junta Deliberativa volta a se reunir nesta terça-feia, às 15h, e a data da eleição, marcada para 11 de novembro, pode ser alterada.

Por: Cesar Augusto Mota