Campello comenta sobre reunião que aconteceu na CBF hoje

O secretário geral da CBF, Walter Feldman, recebeu nesta quinta-feira, na sede da entidade, no Rio de Janeiro, uma comissão de clubes que discute a transformação de associações sem fins lucrativos em empresas.

A comissão é formada por São Paulo, Vasco, Bahia, Inter e Chapecoense, Vila Nova, Sao Bento, Luverdense e Brusque. Todos foram representados por seus presidentes.

Mesmo fora da comissão, Flamengo, Fluminense, Palmeiras, Coritiba e Santa Cruz também participaram do encontro. O Rubro-Negro foi o único que não mandou o presidente. Rodrigo Dunshee de Abranches e Gustavo de Oliveira, vice geral e de comunicação, respectivamente, representaram Rodolfo Landim.

Na quarta-feira, dirigentes de 14 clubes (seis da Série A), se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para debater o projeto de lei que cria incentivos para que os clubes possam se tornar empresas.

A proposta, de autoria do deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ), possibilita que times de futebol – hoje associações sem fins lucrativos – se tornem sociedades anônimas ou limitadas, passando a ter sócios investidores e podendo, inclusive, ofertar ações na Bolsa de Valores. O texto final ainda está em fase de formatação para começar a tramitar na Câmara. Caso aprovado, segue para o Senado, onde o senador Romário foi escolhido com relator.

Marcelo Medeiros, presidente do Inter, fala sobre temas discutidos

Presidente do Internacional, Marcelo Medeiros falou sobre a reunião, integrantes da mesma e da importância de debaterem o tema.

- É uma reunião que foi provocada pela CBF em respeito aos seus estatutos para instalação, criação e formalização da comissão nacional de clubes. Uma comissão formada por cinco clubes da Série A, mais dois clubes da Série B e representantes das séries C e D. Tratamos de três pautas, a mais importante a questão do projeto de lei que trata da criação ou de uma nova tentativa do clube-empresa.

- É um assunto muito importante e que tiveram vários clubes e também especialistas nessa matéria que estão estudando o tema. Muita coisa está sendo discutido, muitas ideias estão convergindo nesse sentido. Os clubes precisam ser ouvidos, e acho que os problemas do futebol brasileiro e as soluções passam principalmente pelos principais clubes do país.

Questionado sobre em que avançaram, Medeiros disse que a discussão ainda está em estágio inicial.

- Na verdade, a criação de um clube de futebol em formato de uma empresa, seja ele uma S.A. ou uma LTDA já está previsto no ordenamento jurídico. O que está se discutindo são as questões e incidências tributárias. No nosso entendimento, ela tem que respeitar a história de cada clube e ser igual para todos os clubes. Tem muita coisa a ser discutida, questões trabalhistas. Tem matéria para bastante debate, e estamos um pouco preocupados.

Na próxima segunda-feira, à 11h, haverá uma nova reunião aqui na CBF com os presidentes de alguns dos clubes e o autor do projeto, Pedro Paulo.

Campello diz que obrigatoriedade de ser tornar clube-empresa não é justa

Integrante da comissão e presidente do Vasco, Alexandre Campello disse que é preciso de soluções mais justas e que não obriguem clubes satisfeitos com suas atuais condições a se transformarem em empresa.

- Esse projeto de lei já foi mexido daqui e dali e sofreu uma série de alterações, mas, basicamente, o clube que optasse por se transformar em clube-empresa, ele teria que recolher impostos, como imposto de renda e outros que hoje não recolhe, sendo que, num primeiro momento, nos primeiros quatro anos, ele teria um desconto.

- Enquanto os clubes que optassem por permanecer como associação também seriam tributados. Isso causa uma obrigatoriedade no clube se transformar em empresa, e é um ponto que nós achamos que não é correto e não é justo, e precisa ser debatido.

Maurício Galiotte, presidente do Palmeiras e fora da comissão, apontou os pontos dos quais o Palmeiras não compartilha e pediu uma discussão mais ampla a respeito do tema.

- O Palmeiras não concorda com algumas questões, principalmente de carga tributária e isso precisa ser melhor debatido - completou o palmeirense.

Mário Bittencourt vê punição aos estabilizados e mais dificuldades para os que estão em crise

Presidente do Fluminense, Mário Bittencourt foi mais elucidativo em sua explicação e tratou de atentar para algo que considera injusto. Vê a equiparação tributária complicada tanto para os clubes que estão estabilizados quanto para os que têm dificuldades.

- A questão da equiparação tributária é a mais complicada, e outra questão é que a possibilidade de um clube se tornar empresa já existe na legislação atual. Se existe a possibilidade e os clubes não se tornam, deve ser porque existe algo em torno disso que dificulta a transformação em empresa. Tanto é que os clubes brasileiros que já se transformaram em empresa voltaram atrás a ser instituições civis sem fins lucrativos.

- Porque criar uma nova lei sobre a faculdade de se tornar ou não clube-empresa, e não se modificar uma série de outras questões que nos afligem, como tempo de contrato, sobre a questão da tributação, a gente defende uma tributação única. O projeto prevê uma equiparação tributária para cima.

- Existem clubes que participaram da reunião, por exemplo, que são associações civis sem fins lucrativos e têm suas dividas equacionadas. Se eles se tornarem empresa, eles terão uma tributação de 27,5% sob venda de atletas, que eles não têm hoje. E eles estão estabilizados financeiramente, então para eles se torna uma punição. Os clubes com uma situação financeira difícil também terão um novo problema de aumentar sua carga tributária. Então, não é uma posição contrária dos clubes, mas sim uma posição colaborativa, de querer discutir e fazer algumas alterações, que entendemos ser importantes para o projeto se tornar viável.