Confira teses apresentadas durante julgamento de Vasco e Atlético-PR

A 4ª Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) julgou nesta sexta-feira o incidente ocorrido na Arena Joinville durante o jogo entre Vasco e Atlético-PR, pela última rodada do Campeonato Brasileiro. No jogo que acabou com a goleada por 5 a 1 para os paranaenses, as torcidas brigaram na arquibancada, e o jogo ficou paralisado por 73 minutos. Caracterizado com maior responsabilidade no incidente, o Furacão foi condenado com a perda de 12 mandos de campo, sendo seis com portões fechados, além de multa de R$ 120 mil. Já o Vasco recebeu a pena de oito mandos de campo, sendo quatro com portões fechados, além de multa de R$ 80 mil. Os dois clubes foram condenados no artigo 213 em razão do confrontos e cabe recurso no Pleno do tribunal. O árbitro Ricardo Marques Ribeiro, a Federação Paranaense e a Federação Catarinense foram absolvidos. Foram identificados 40 torcedores (veja no vídeo abaixo).

O Atlético-PR, mandante do jogo, foi enquadrado no artigo 191 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que fala em "deixar de cumprir ou dificultar o cumprimento de medidas para garantir a segurança dos torcedores antes, durante e após a realização da partida", além do artigo 211, por "deixar de manter o local indicado para a realização da partida com infra-estrutura necessária a assegurar a plena garantia e segurança para a sua realização".

Os dois clubes foram denunciados duas vezes no artigo 213, por deixarem de tomar providências capazes de prevenir e reprimir desordens na praça de desporto, além de atirar objetos no gramado; as federações paranaense e catarinense foram denunciadas no artigo 191, e o árbitro no artigo 261-A (deixar o árbitro, auxiliar ou membro da equipe de arbitragem de cumprir as obrigações relativas à sua função).

Na última quinta-feira, o STJD, na figura do presidente Flávio Zveiter, decidiu rejeitar a ação do Vasco, que pediu a impugnação do resultado da partida. O argumento é de que o jogo não tinha condições de ter sido reiniciado por conta da falta de segurança e por ter ultrapassado em 13 minutos o tempo de paralisação previsto no regulamento. Com isso, o clube cruz-maltino se viu impedido de ganhar os pontos perdidos com a derrota por 5 a 1 e, assim, foi confirmado na Série B do ano que vem. O Vasco, entretanto, ainda poderá fazer um pedido de reconsideração, a ser avaliado novamente pelo presidente do tribunal.

O julgamento

A Federação Paranaense foi representada pelo advogado Osvaldo Sestário, pivô de uma polêmica que pode rebaixar a Portuguesa e manter o Fluminense na Série A do Brasileiro, em julgamento que acontecerá na segunda-feira. O árbitro Ricardo Marques Ribeiro foi defendido pelo ex-árbitro e diretor jurídico da Associação Nacional de Árbitros de Futebol (Anaf), Giuliano Bozanno. O relator do processo foi Wanderley Godoy Junior, participaram dois outros auditores, Lucas Rocha Lima e Marcelo Coelho de Souza, e o sub-procurador geral do tribunal, Alessandro Kishinho. A sessão foi presidida por Paulo Bracks.

Inicialmente, o relator começou a leitura da súmula da partida, na qual o árbitro Ricardo Marques Ribeiro relatou três torcedores feridos gravemente na briga entre torcidas e invasão de campo pela imprensa e torcedores que pularam da arquibancada para não sofrer agressão, durante a paralisação do jogo. O documento relata pedido de reforço pelo árbitro, que justificou o período da paralisação de 73 minutos com o tempo de deslocamento do reforço policial. Relatou, depois de reiniciado o jogo, o arremesso de uma peça de torneira de metal no campo, enquanto vascaínos atiraram pedras em direção ao goleiro do Atlético-PR.

Em seguida, Godoy Junior passou a ler a denúncia feita pela Procuradoria do STJD, relatando também a violência e o arremesso de objetos pelas torcidas de ambos os clubes. A denúncia inclui também a Federação Paranaense e o árbitro. O relator destacou que, em relação aos antecedentes, o Atlético-PR é reincidente e estava jogando na Arena Joinville por conta de uma punição, bem como o Vasco, reincidente após o episódio no jogo contra o Corinthians em Brasília. A Federação Paranaense, a Federação Catarinense e o árbitro foram colocados como réus primários. As federações foram denunciadas no artigo 191 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), o árbitro no artigo 261-A, o Vasco foi enquadrado duas vezes no 213 e o Atlético, além do 213, foi denunciado também nos artigos 191 e 211.

O Joinville pediu intervenção como terceiro interessado no processo, por ser a "casa" onde manda os seus jogos. O relator e o presidente da comissão indeferiram o pedido por não existir prova de legítimo interesse e pelo fato de a arena ser municipal. Mas, como dois auditores votaram a favor, houve um impasse, e Paulo Bracks decidiu deferir o pedido, que permite ao Joinville recorrer de decisões no processo, para garantir a "ampla defesa", apesar de criticar a ausência de um representante do clube.

Árbitro diz ter tomado decisão de reiniciar jogo antes de 60 minutos

Na sequência, houve exibição de prova de vídeo produzida pela Procuradoria. O sub-procurador geral, Alessandro Kishino. Imagens fortes de violência foram exibidas no vídeo, bem como o resgate dos feridos, mostrando também o exato momento da paralisação da partida. Foram exibidas entrevistas do comando da Polícia Militar no estádio. Em seguida foi pedido que o diretor de futebol do Atlético-PR, Antônio Lopes, se retirasse da sala para o depoimento do árbitro, por também ser testemunha no processo.

Ricardo Marques Ribeiro afirmou não haver necessidades de falar sobre a briga e as imagens, por serem claras. O presidente pediu a confirmação da súmula e a primeira pergunta, do relator, foi se ele encontrou a Polícia Militar ao chegar no estádio.

- Como de praxe, a equipe chegou com 2h30 de antecedência, providenciamos a vistoria de praxe no campo de jogo, voltamos para o vestiário e tive a presença do coronel Adilson Moreira, chefe do policiamento, junto com dois delegados, dizendo da presença da PM no estádio. No momento dessa vistoria, eu e o delegado do jogo constatamos a presença de policiais na zona mista, que é bem próxima ao banco de reservas. No aquecimento, constatamos também a presença desses policiais. Quando entrei no campo de jogo, eles permaneceram e eu não tinha conhecimento desse fato de a PM não atuar dentro do estádio, o comandante em momento algum trouxe essa informação à equipe de arbitragem. Desconhecia também a presença da segurança privada e essa ação do Ministério Público de Santa Catarina sugerindo que a PM não pudesse atuar no interior da arena, só soube desses fatos depois da confusão.

Depois de afirmar não ter tomado conhecimento da ausência de policiamento no interior do estádio antes do início da confusão, o árbitro garantiu ter tomado a decisão de reiniciar o jogo antes dos 60 minutos previstos no regulamento do Brasileiro. O tempo relatado na súmula, 73 minutos, segundo ele, incluiu o tempo para retirada das pessoas que estavam dentro do campo de jogo.

- Procuramos manter a tranquilidade embora o clima fosse desfavorável, tomamos todas as providências no sentido de garantir a integridade física dos presentes. Pedimos que aumentassem o efetivo, o pedido foi atendido e a nossa decisão de dar reinício ao jogo, que isso fique claro, aconteceu dentro dos 60 minutos, já tinha essa convicção pois já tinha contato direto com o comando da PM, que me garantiu que o reforço estaria presente. Então esse tempo foi para retirar as pessoas que estavam no campo de jogo, deixar só as pessoas habilitadas, o policiamento se posicionar nas áreas estratégicas – disse o árbitro, acrescentando que jamais atuou em um jogo somente com segurança privada dentro do estádio.

A advogada do Vasco, Luciana Lopes, passou então a interpelar o árbitro. Questionou sobre o que a PM disse sobre o efetivo, e Ricardo Marques Ribeiro esclareceu que foi informado que havia policiamento no estádio, sem maiores detalhes sobre o efetivo ou se era interno ou externo. O árbitro então foi dispensado.

Antônio Lopes diz que torcida do Vasco foi primeira a furar bloqueio de segurança

O advogado do Atlético-PR, Domingos Mouro, chamou então Antônio Lopes de volta à sala para prestar depoimento como testemunha.

- Eu estava localizado em camarote quase centralizado, do meu lado direito, atrás do gol, estava a torcida do Vasco, separada em um espaço muito grande, onde não tinha ninguém, e mais adiante a torcida do Atlético-PR. A partida se desenvolvia normalmente. Com relação ao problema da briga, em determinado momento tive a minha atenção despertada para o lado direito. A torcida do Vasco furou o bloqueio e nisso também a do Atlético veio na direção, aí começou a confusão. A briga continuou, fiquei lá em cima uns 20 ou 30 minutos, começaram a entrar em campo, dirigentes do Vasco, aí também desci para ver o que estava acontecendo. Dinamite, Peralta, conversando com o árbitro, e o delegado da partida tentando tirar todo mundo. O pessoal do Vasco queria que o árbitro interrompesse a partida, começou aquela discussão, o Vasco alegando que não poderia haver jogo, mas o árbitro disse que havia garantia suficiente e os policiais estavam chegando ao estádio. Foi reiniciado e transcorreu normalmente – afirmou Lopes, ressaltando que aparentemente não havia objetivo de agredir atletas ou árbitro por parte dos torcedores.

Questionado se houve solicitação pelo Atlético-PR de efetivo da PM dentro do estádio, Lopes se esquivou:

- Isso não é da minha alçada, o departamento de segurança é que pode informar. Eu acho que sim – disse Lopes, que manteve a posição mesmo ao ser lembrado do seu passado na segurança pública, por ter sido delegado de polícia.

Atlético-PR optou por “controle visual” e Vasco não participou de reunião de segurança

Adílson Marcos, do departamento de segurança do Atlético-PR, foi então chamado para prestar depoimento. Foi questionado se antes do evento o clube fez as solicitações de segurança para todos os órgãos.

- Sim, todos os ofícios foram feitos como de praxe. Não tivemos nenhuma resposta negativa da PM, não houve oficialmente essa resposta. Temos todos os ofícios, assinados pelo clube, e comprovação de recebimento. Chegaríamos na quinta-feira cedo, teria uma reunião, mas houve problemas na estrada, não chegaríamos a tempo, a reunião foi para sexta-feira à tarde com o policiamento. Pontuamos todos os acessos que seriam fechados, inclusive tapumes com reforço interno de grades para separar na área externa, nas arquibancadas separamos uma área bem grande para ser feito um controle visual. A PM nos disse que estaria à disposição, mas só atuaria após a nossa informação com esse controle visual. Fizemos um contrato com a empresa de segurança, fizemos levantamento do que seria necessário, e reforçamos com o pessoal que tem mais experiência e já nos acompanha, o nosso pessoal de Curitiba. No jogo do Flamengo, trabalhamos com a média de 80 seguranças. No Náutico, um pouco menos. E contra o Vasco usamos a mesma coisa que usamos contra o Flamengo – disse, afirmando que o Atlético-PR vem usando essa postura de controle visual.

Ele foi então questionado se o aumento do espaço foi pela venda de ingressos superior aos 1.700 lugares que eram separados fisicamente por uma grade dupla e reconheceu que essa também foi uma das razões – 2.683 ingressos foram vendidos para a torcida do Vasco, segundo o borderô da partida. Indagado se a segurança falhou, atestou:

- Não, em hipótese alguma. No jogo do Flamengo, tivemos a presença da polícia e tudo correu dentro da normalidade, tivemos apenas casos isolados na área externa.

Sestário pediu que a testemunha afirmasse se a Federação Paranaense teve alguma interferência na escolha do estádio, e Adílson não soube responder. Luciana Lopes, pelo Vasco, perguntou novamente sobre o ofício enviado à PM. E questionou também sobre o uso de segurança privada no entorno.

- A resposta foi que sim, haveria policiamento no evento – disse a testemunha, respondendo também que o Vasco não participou da reunião de segurança e que não existe ata.

Procuradoria pede pena máxima para os clubes

Com uma hora e meia de julgamento, foi pedido um intervalo. No retorno, o sub-procurador geral afirmou que houve uma clara falha no planejamento de segurança e que o Atlético-PR escolheu uma arena que não oferecia condições para a partida. Alessandro Kishinho pediu a condenação dos dois clubes pelo artigo 213 em sua pena máxima, tanto com relação à desordem como o arremesso de objeto. Somando as penas, a máxima seria de perda de 20 mandos de campo e multa de R$ 200 mil. Kishino pediu ainda que a pena fosse cumprida com portões fechados, com base em artigo do Código Disciplinar da Fifa. Ele pediu ainda condenação do mandante nos artigos 191 e 211. Pediu ainda a condenação das duas federações, justificando que as duas receberam percentuais do faturamento da partida. A procuradoria também pediu a condenação do árbitro, alegando que se omitiu ao não pedir informações complementares sobre o policiamento.

Defesa do Atlético-PR questiona ausência da CBF entre acusados

Foi chamado então Domingos Mouro para o pronunciamento da defesa do Atlético-PR. Fez uma extensa saudação a todos na sala e leu o artigo 191, o descumprimento de obrigação legal. Passou a questionar, discursando em tom enérgico, como é costume do advogado no tribunal. Citou o Estatuto do Torcedor e afirmou:

- Onde está o descumprimento? Todos os ofícios estão aí. Pode ser que o padrão esteja errado, é outra questão, mas tudo que é exigido por lei está aí. Então o 191 não cabe. Passando ao artigo 211 (“deixar de manter o local que tenha indicado para realização do evento com infra-estrutura necessária a assegurar plena garantia e segurança para sua realização”), quem escolhe o local de jogo? A CBF. Então se o estádio não tinha condições, a culpa tem de ser imputada ao Atlético? As federações estão no processo, a CBF não.

Advogado do Furacão propõe portões fechados

O advogado então passou a discursar sobre o artigo 213. E chegou a dizer que o clube concorda com a pena de portões fechados, em atuação quase teatral, com gritos e gestos largos.

- O que está acontecendo nos estádios é o reflexo dos questionamentos sociais. Acontece lá porque lá tem foco. Não vai acontecer na quermesse da esquina, porque ninguém vai filmar a quermesse da esquina. O que foram fazer aqueles torcedores? Foram brigar, não foram ver o jogo. É nítido. Não posso ser tão infantil de dizer que quem começou tem mais ou menos responsabilidade. Vou tomar a liberdade de fazer uma proposição. Não adianta mais perder mando, você transfere o local da briga. É a maior prova da falência da pena de perda de mando como está hoje. Então vamos fazer com portão fechado, o Atlético-PR está disposto. Vamos ver se consegue resolver.

Ele ressaltou, porém, que há uma grande diferença entre o efeito de uma perda de mando de campo e uma pena de jogos com portões fechados.

- Mas o peso do portão fechado do que o peso da perda de mando. Os remédios são errados e a dose errada de um remédio mata o paciente. Assim serão mortos os clubes, as federações, e não se resolverá o problema. O MP diz para a polícia não entrar, e a culpa é do Vasco, do Atlético? O clube quer uma mudança e está disposto a concordar com essa mudança. O diabo sempre sabe para quem aparece. Outra vez apareceu na minha vida – disse Mouro, citando ainda o Bom Senso FC, movimento de atletas.

Advogada do Vasco diz que torcida só se defendeu, mas admite excessos

Foi convocada então a advogada do Vasco, Luciana Lopes, que questionou a responsabilidade do clube, usando o regulamento de competições da CBF no ponto que afirma ser atribuição das federações locais e ao clube mandante providenciar as medidas de ordem técnica e administrativa, em relação à logística e segurança.

- Não são torcedores, são bandidos e como tal tem de ser tratados. Mas não estamos aqui para julgar quem cometeu o ato, mas a responsabilidade do Vasco da Gama. Em momento algum o regulamento determina a responsabilidade do visitante. O jogo foi marcado pela CBF, o Vasco jogou em um estádio que não escolheu, não indicou e sequer foi convocado para a reunião de segurança, como prevê o regulamento e o Estatuto do Torcedor. Não vejo a CBF indiciada no caso. É a entidade organizadora do evento. Faço minhas as palavras do advogado do Atlético-PR em relação a isso. O árbitro diz que não viu o policiamento, o policial garantiu que ia ter mas ele não viu. São torcidas calmas, o Vasco ameaçado de rebaixamento e o Atlético-PR de perder a vaga na Libertadores. Só isso. Era um confronto anunciado. Perder mando vai resolver? Não vai. Qualquer academia de ginástica hoje tem identificação biométrica para quem pode ou não pode entrar. Na porta do estádio é papel e lápis.

Luciana Lopes afirmou também que a torcida do Vasco, apesar dos excessos, se defendeu de agressões da torcida rival:

- A imprensa relatou que quem começou a briga foi a torcida do Atlético-PR, ou dos bandidos que estava infiltrados na torcida. Que tipo de defesa a torcida do Vasco teria ali? A defesa foi excessiva, é outra história. Os torcedores foram agredidos e revidaram. Houve excesso, claro, nem gosto de ver essa imagem. Mas bandido é assim, bandido psicopata é dessa forma. Então o Vasco requer que a condenação seja dentro do limite da sua responsabilidade, no máximo uma multa, sem perda de mando. No CBJD não tem portão fechado.

Federações se eximem de responsabilidade

Sestário foi convocado então para falar em nome da Federação Paranaense. Comparou a situação a um pai sendo julgado por um crime de um filho maior de idade.

- É como um pai sendo acusado por um crime que o filho cometeu. Mas o filho nesse caso é maior de idade. Quem participou da renda tem de estar aqui? Esse fundo da Série C que recebe um percentual teria de estar aqui? Fiz alguns julgamentos de brigas entre torcidas. Em nenhum dos dois casos as federações estavam denunciadas. A Federação Paranaense não participou em nada, não indicou o estádio, não teve qualquer envolvimento da partida. Está nos autos porque participou financeiramente, somente. É como um maior de idade cometer um assassinato, e o pai ser julgado junto. Por quê? Só porque é o pai. Não vejo como punir a federação, não enxergo qualquer desrespeito ao regulamento. Ela recebeu porque tinha direito de receber. A defesa então pede a absolvição – discursou Sestário, lembrando que a entidade é primária e que foi absolvida em todas as vezes que foi denunciada porque “trabalha bem”.

Federação Catarinense responsabiliza “promotor (do MP) despreparado”

O presidente da Federação Catarinense, Delfim Pádua Peixoto Filho, fez pessoalmente a defesa da entidade. Aproveitou para alfinetar o presidente da Federação de Futebol do Rio de Janeiro, Rubens Lopes, na presença da filha do mandatário carioca, Luciana Lopes, lembrando que Santa Catarina no momento tem um clube a mais na Série A. Citou uma frase que atribuiu a Rubens Lopes, de que não poderia haver futebol profissional em Santa Catarina. Delfim passou então a destacar os números dos clubes catarinenses, de público e renda.

- Santa Catarina é rígida na aprovação dos laudos. Temos ajustes de conduta com diversas autoridades. Lá o negócio funciona, o campeonato é organizado. Mas vamos a esse jogo. O problema que enfrentamos foi a imaginação de um promotor substituto, despreparado, que ainda usa gravatinha borboleta dourada para aparecer na televisão, e entrou com uma ação pública porque tem a ideia de que a PM não tem de fazer policiamento interno. Esse promotor é gaúcho e pertencia à brigada militar do Rio de Janeiro. É um promotor polícia, que ainda quer mandar na polícia. A ação não foi nem distribuída a juiz nenhum de Joinville e o comandante da PM em Joinville achou que tinha de se submeter a essa opinião do promotor despreparado e que não conhece o Estatuto do Torcedor – afirmou.

Delfim afirmou ainda que não existiu barra de ferro, tratava-se de um pé de mesa. O advogado do Atlético-PR, com um sorriso irônico, lhe mostrou o objeto usado por um torcedor do Vasco para agredir o rival.

- Viu, é de madeira – disse o presidente da Federação Catarinense, narrando que ouviu de um policial, animado, que haveria algo inusitado naquela partida, a ausência de policiamento na arquibancada, e que pediu policiamento sob sua responsabilidade.

Bozanno diz que árbitro se prepara para “guerra”

Começou então, já com 2h40 de julgamento, a explanação de Giuliano Bozzano, em defesa do árbitro Ricardo Marques Ribeiro. Primeiro ele falou sobre as qualificações do árbitro e sobre as imagens, afirmando que o juiz está preparado para isso.

- Chegamos no campo de camburão, o juiz está preparado para guerra. A procuradoria diz para indiciar o Ricardo porque, supostamente, ele deu início a um jogo sem segurança. Compete ao árbitro identificar o comando do policiamento. O Ricardo fez isso. Eu ia mostrar imagens de outras confusões, para mostrar que isso foge ao controle do árbitro. Ele perguntou ao comando do policiamento se estava tudo bem para começar o jogo. Se ele não começa aquele jogo, com o comandante do policiamento dando sinal positivo, ele estaria aqui sendo julgado por isso. Eu nunca vi um jogo não ser iniciado com ok do policiamento e as torcidas separadas por 70 metros – disse Bozanno, ressaltando que houve jogos na arena com muito mais público do que na última rodada do Brasileiro deste ano.