Cruzada Vascaína, Desenvolve Vasco e Petrovasco lançam nota em conjunto

Hoje, dia 04 de dezembro de 2019, às 20h, o Conselho Deliberativo do Vasco se reunirá, uma vez mais, para o que talvez seja a solenidade mais importante do triênio 2018 a 2020. Na pauta, os dois ponteiros que nortearão o futuro político do Vasco: a reforma de seu Estatuto e a realização de Eleições Diretas.

Os Conselheiros dos grupos signatários desta Nota manifestarão seus votos contrários à reforma do Estatuto Social e favoráveis à alteração dos artigos que disciplinam a forma de eleições no Vasco, tornando o pleito direto, ou seja, ELEIÇÕES DIRETAS.

Nossa avaliação decorre do fato de que, ao longo dos últimos meses, debruçamo-nos incansavelmente sobre estes temas e seus desdobramentos, conscientes de que o futuro do Vasco passa pela obediência a um diploma moderno e pelo escrutínio de um sócio capaz de eleger, sem intermediários, seu próprio Presidente. Embora nossas convicções sejam fruto de uma deliberação independente, sabemos que ela precisa respeitar, acima de qualquer coisa, os interesses institucionais do Vasco da Gama.

1) Sobre a Reforma do Estatuto Social

Primeiramente, é de se lamentar a ausência de um debate capaz de conceber uma proposta realmente democrática - que convide a torcida a participar do processo político e seja reflexo de um trabalho minimamente propositivo. Ao contrário, o que vê é uma proposta parida no seio do isolamento, desavergonhadamente distante dos interesses do vascaíno e em profundo divórcio com as convicções majoritárias do Conselho.

A proposta é, como era de se esperar, filha de uma Comissão escrava dos próprios vícios e surda à voz da torcida.

Vencido o breve comentário sobre as reais intenções que animam essa comissão, informamos que nossos Conselheiros votarão CONTRA a proposta de reforma do texto estatutário. E faremos isso com base em 3 argumentos, a saber:

a) Déficit Democrático:

O Vasco da Gama, em respeito às suas tradições históricas e universais, deve trabalhar permanentemente para estreitar laços com a torcida e a sociedade. Muito mais que um slogan para estampar camisas, o "Clube do Povo" precisa ser uma missão institucional, capaz de estampar sonhos e corações vascaínos. A reforma proposta não só parece se esquecer disso, como trabalha para criar uma cisão quase irreconciliável entre a Instituição e sua torcida. Além de obrigar o Clube a uma renúncia tirânica aos anseios de representatividade dos sócios, a proposta vai na contramão da vontade expressa pelas campanhas “Diretas Já” e “Nova Resposta Histórica”, em que pese essa última não ser unanimidade entre os grupos signatários.

Mas não é só. O isolamento político proposto pela Comissão também busca refúgio nas trincheiras econômicas. Ao estabelecer a extinção do Sócio Geral - ainda que os atuais sejam incorporados à categoria proprietária no futuro - a proposta não municia o vascaíno com alternativas de acesso, pois também proíbe a concessão de direito ao voto a qualquer categoria de Sócio Torcedor, impondo pedágios abusivos a quem quer trafegar pelas rodovias democráticas do Clube. Esse formato, além de promover uma elitização descabida do jogo político, estanca por completo o processo de reoxigenação dos quadros do Clube.

É reflexo grotesco de tudo o que o Vasco NÃO deve ser.

Extinguir o Sócio Geral e impedir a concessão de direitos eleitorais ao Sócio Torcedor, quando combinados, asfixiam qualquer hipótese de modernização política. Distancia o torcedor do único e efetivo instrumento de transformação de que ele poderia dispor: o voto.

E dessa prerrogativa nós acreditamos que o vascaíno jamais deveria ser tolido.

Não bastasse isso, a proposta ainda promove - sem qualquer debate - inúmeras alterações nas regras de habilitação do candidato à Presidência da Diretoria Administrativa, o que nos coloca mais uma vez diante dos obstáculos inexplicavelmente criados para restringir o processo de renovação política, tão necessário nestes tempos.

b) Modelo de Governança e Compliance:

Em que pese os reconhecidos avanços propostos nos campos de compliance e governança corporativa, a reforma institui uma série de retrocessos administrativos e estratégicos, num notável esforço para inviabilizar esta gestão. Muitas das mudanças visam dificultar grosseiramente aspectos simples de gestão que, vale dizer, não afetarão somente este triênio, mas também os vindouros.

Como exemplo, podemos citar o elenco exaustivo, por meio de norma estatutária, sobre como a Diretoria Administrativa deve se organizar, descendo às minúcias sobre suas atribuições e responsabilidades. Além disso, a proposta parece ensaiar, sozinha, um novo pacto associativo, transferindo competências nitidamente administrativas ao Conselho Deliberativo, como a criação e extinção de Vice-Presidências não previstas no Estatuto.

c) Redistribuição Unilateral de Competências: um Novo Pacto Associativo

Como dito acima, a proposta introduz uma série de regras que alteram a distribuição regular de competências estatutárias, sem a oitiva dos Poderes envolvidos ou de seus membros. Veja que absurdo: uma Comissão, formada quase que exclusivamente por grupos de interesses minoritários no Conselho, se reúne amiúde e reservadamente para deliberar uma completa redistribuição das competências estatutárias.

E piora.

Muitas das atribuições foram reposicionadas com o evidente intuito de inviabilizar esta gestão e seus projetos. Diversas competências administrativas passariam a ser avocadas pelo Conselho Deliberativo, atrofiando a Diretoria Administrativa e retirando-lhe poder decisório.

Por exemplo, o artigo 30, parágrafo segundo, veda a cessão do uso privativo de cadeiras e camarotes por período maior que 2 anos, podendo o Conselho estender o prazo, no máximo, ao término do mandato. Não há por trás dessa proposta outra razão senão impedir a captação de recursos para a Reforma de São Januário que, evidentemente, terminaria frustrada.

2) Sobre Eleições Diretas

Quanto à proposta de alteração do sistema eleitoral - de indireto, com intermediação do Conselho Deliberativo, para direto, no qual a decisão dos sócios bastaria para a eleição do Presidente do Clube - entendemos pela sua APROVAÇÃO no Conselho, com vigência imediata para o pleito de 2020, desde que não haja qualquer alteração sobre o texto anexo à convocação ou outro subterfúgio de ocasião.

Entendemos, todavia, que tanto a proposta de alteração estatutária quanto a alteração do sistema eleitoral constituem ferramentas de REFORMA DO ESTATUTO, razão por que deve ser respeitado o quórum qualificado de votação em ambos os casos. Evita-se, assim, a invocação de obscuridades sobre o processo eleitoral e potenciais judicializações impertinentes à Instituição.

Apesar de todos os obstáculos, acreditamos que a política seja o único caminho possível para a construção de um Vasco mais moderno, transparente e democrático.

Saudações Vascaínas.

Cruzada Vascaína
Desenvolve Vasco
Petrovasco