Entenda o motivo de junho ser importante para a reforma de São Januário

A reforma de São Januário passa por um momento decisivo. Em junho, mês que começa neste sábado, há a expectativa da última audiência pública antes de o projeto de lei do potencial construtivo do estádio ser votado na Câmara dos Vereadores. A rapidez no processo é fundamental para o Vasco ter o projeto aprovado ainda no primeiro semestre.

Pedrinho e a direção do Vasco "pressionam" para a terceira audiência pública — a última das três — ser realizada já na primeira quinzena de junho, o que possibilitaria levar a votação à pauta dos vereadores o quanto antes.

Na quarta-feira, na audiência pública realizada na Barra da Tijuca, Carlos Caiado, presidente da Câmara, disse que a previsão era a terceira audiência acontecer dentro de duas semanas. No entanto, o vereador explicou que não tinha como garantir que o projeto de lei do potencial construtivo fosse aprovado ainda no primeiro semestre.

— Depois das duas audiências públicas e a próxima, que será feita no estádio, o projeto está apto a ser votado. Nós na semana que vem já vamos colocar o projeto na pauta, em processo de discussão. Não quer dizer que será votado, mas pode ser que seja em primeira. Vai depender do diálogo na terça-feira no Colégio de Líderes. Já estamos no processo de votação — disse Carlos Caiado, que completou:

— Acreditamos que o processo já está em processo de votação, esperamos decidir o quanto antes. Sobre a data, se já será no primeiro semestre, não podemos garantir. Acredito que é possível ser votado ainda no primeiro semestre. Há muitos debates técnicos, emendas dos vereadores, do poder executivo, tudo será discutido.

No primeiro semestre de 2023, o projeto teve importantes avanços na Câmara dos Vereadores. A realização das audiências públicas e a entrega do parecer em conjunto das comissões acelerou o processo de aprovação do projeto de lei. Ele foi enviado pelo prefeito Eduardo Paes em novembro do ano passado.

— Qualquer projeto que chega na Câmara vai para as comissões. No caso do Vasco, seriam 13 comissões. Cada uma tem 15 dias. Nós fizemos um parecer em conjunto, que acelerou o processo — comentou Carlos Caiado.

Internamente, entende-se que é fundamental para o Vasco que o projeto seja aprovado ainda neste mês de junho. A Câmara dos Vereadores entrará em recesso no primeiro dia de julho. Além das férias parlamentares, o segundo semestre terá eleição municipal, e os vereadores terão as campanhas eleitorais na agenda.

Depois das duas votações na Câmara, o PL segue para sanção ou veto do prefeito Eduardo Paes.

Juntar vereadores no período eleitoral, em meio à campanha por todos municípios do estado, é mais difícil. Como se trata de um projeto de matéria urbanística, ele precisa de maioria absoluta na Câmara - ou seja, pelo menos 26 dos 51 vereadores devem votar a favor, de forma presencial ou em reunião virtual.

Caso o andamento não tenha caráter de urgência e o projeto não seja votado neste ano, ficaria para 2025. No entanto, significaria, também, que o projeto será arquivado por se tratar de uma nova legislatura, com novos vereadores eleitos.

No processo de votação, o projeto pode receber emendas parlamentares, ou seja, propostas de mudanças no texto, que também são votadas em plenário. Se aprovado, segue para sanção ou veto do Prefeito.

— O projeto pode ser votado em seguida, mas precisa de uma pausa para a apresentação das emendas parlamentares. Até o poder executivo, por intermédio do Vasco, está falando que o projeto precisa de emendas. A Câmara está comprometida e buscando dentro do possível acelerar. Esperamos que no começo do semestre estejamos aprovando — disse o presidente da Câmara.

O plano de reforma é baseado no que foi desenvolvido pela WTorre na gestão do ex-presidente Alexandre Campello, realizado pelo arquiteto Sérgio Dias. A capacidade seria para cerca de 48 mil torcedores. No entanto, o Vasco pode fazer ajustes no projeto, caso queira, mas precisa respeitar algumas limitações do que já foi aprovado pela prefeitura.