Funcionários demitidos não entram em acordo sobre parcelamento de verbas

Em assembleia realizada em São Januário, na manhã desta segunda-feira, para apreciar proposta de acordo coletivo referente às 186 demissões anunciadas pelo Vasco em março, a maioria dos presentes rejeitou. Foram 68 assinaturas, e apenas quatro dentre os demitidos votaram favoravelmente ao parcelamento oferecido pela direção vascaína (veja detalhes da proposta no fim da matéria).

Embora em 12 de março o Vasco tenha anunciado, em nota oficial, o desligamento de 186 funcionários, o RH do clube passou uma lista ao Sindeclubes (Sindicato dos Empregados em Clubes, Federações e Confederações Esportivas e Atletas Profissionais do Estado do Rio de Janeiro) contendo apenas 120 colaboradores. A razão pela qual a direção não apresentou todos os nomes que havia comunicado é desconhecida pelo Sindeclubes.

Vale lembrar que no último dia 30, em entrevista coletiva de apresentação do balanço patrimonial do Vasco, Adriano Mendes, vice de finanças, destacou que, dentre os 186 demitidos, havia jogadores.

Foto: Divulgação

Jorge Salgado

Desta forma, para validação da reunião realizada nesta segunda-feira em São Januário, bastavam 61 assinaturas (metade e mais um do universo de funcionários representados pelo Sindeclubes). Como foram 64 votos contrários à proposta vascaína de acordo coletivo, restam aos ex-colaboradores do Vasco ações individuais.

A diretoria do Vasco lamentou o fato de o acordo não ter sido celebrado, afirmando que num primeiro momento o Sindeclubes considerou a proposta vascaína como factível. Circulou em grupos de Whatsapp uma mensagem de André Toledo, gerente jurídico do Sindeclubes, convocando que funcionários demitidos comparecessem à Assembleia para rejeitar o parcelamento proposto pelo clube.

- Isso que a gente precisa não aprovar porque essa multa de atraso do pagamento da rescisão e outras multas mais só vão ser pagas na Justiça do Trabalho. No acordo, o Vasco não está querendo pagar essa multa. Por isso que vocês têm que estar presentes lá para não deixar um povo que está querendo fazer acordo aprovar isso e todo mundo se submeter a essa situação. Quem quer fazer acordo individual depois que procure a direção do Vasco e abra mão do que tem direito e faça acordo. Quem não quer a gente não pode aceitar que obriguem vocês a quererem essa situação. O resultado da assembleia agora é soberano. O ponto final da situação vai ser colocado no dia 10 - afirmou André, no áudio.
 

A multa à qual André Toledo se refere diz respeito ao não pagamento das verbas rescisórias em até 10 dias. Esta, apoiada no artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é aplicada ao empregador caso o prazo não seja respeitado.

O parcelamento proposto pelo Vasco foi o seguinte:

Foto: Reprodução

Proposta de pagamento da rescisão a funcionãrios feita pelo Vasco

A proposta rejeitada pelos ex-funcionários engloba o pagamento da rescisão (saldo salarial, férias, 13º e FGTS), mas não inclui a multa prevista no artigo 477 da CLT (um salário caso a rescisão não seja paga em 10 dias). Antes das demissões, o Vasco pagou os atrasados desses funcionários.