Governo do RJ renova permissão do Maracanã para a dupla Fla-Flu até dezembro

O Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou nesta terça-feira a extensão do Termo de Permissão de Uso do Maracanã e Maracanãzinho para a dupla Flamengo e Fluminense - o Rubro-Negro é o permissionário do contrato, com o Tricolor como intervenuente.

reprodução/diário oficial

A dupla administra em parceria o Maracanã desde abril de 2019 e vai passar pela primeira concorrência pública no mês de novembro. No dia 9 de novembro, grupos interessados vão apresentar propostas em chamamento público convocado pela Casa Civil.

Além de Flamengo e Fluminense, o Vasco, com duas parceiras, e a Arena 360, que faz a gestão do estádio Mané Garrincha, vão participar do chamamento público e também da licitação para gerir o Complexo Maracanã por 20 anos.

Pela licitação do Maracanã, as propostas técnicas e financeiras serão entregues no dia 7 de dezembro.

No documento divulgado pelo Governo do RJ, a outorga mínima é de R$ 6.132.000,00. Qualquer proposta de licitação que tiver um valor abaixo será desclassificada. O valor total estimado do contrato, pelo prazo da concessão, é de R$ 186.090.559,38.

A cronologia do Maracanã:

Novo aditivo do TPU a Fla e Flu: de 24 de outubro a 31 de dezembro

Chamamento público: propostas entregues no dia 9 de novembro. Para gestão pelos 12 meses de 2024

Licitação: propostas entregues no dia 9 de dezembro. Para gestão por 20 anos

Reformas obrigatórias

Entre as diretrizes para intervenções obrigatórias no estádio e também no Maracanãzinho estão vistoria completa e correção de falhas no teto dos dois equipamentos. Como o ge publicou em março deste ano, estudo feito por empresa especializada elencou problemas na conservação da lona que cobre 96% do estádio.

O estudo realizado em 2021 foi o primeiro mais detalhado desde a entrega da obra, há 10 anos. Nas palavras do relatório de 261 páginas, a manutenção "praticamente inexistiu ao longo desses 7 anos, desde a conclusão da obra". Entre as irregularidades constatadas há mais de dois anos, havia 285 pinos com problemas de oxidação e 465 furos na membrana da cobertura, provocado por fogos de artifício das Olimpíadas de 2016.

Outras necessidades de mudanças obrigatórias são a realização de primeira pintura do estádio dez anos após a reinauguração para a Copa das Confederações de 2013. O Governo aponta nos documentos do edital que "depois de 9 anos (o estádio) ainda não passou por nenhuma pintura interna, como banheiros, salas operacionais, corredores de circulação, etc e externa, sendo o problema mais visível nas rampas monumentais e abóbodas superiores".

Há outros pontos de conserto, reforma e melhorias apontadas para o futuro concessionário. Como por exemplo a colocação de nova divisória entre torcidas, com modelo de vidro para extinguir pontos cegos no estádio.

Permissão para outros clubes jogarem

Existe ainda projeto de separação do Parque Aquático Julio Delamare, que vai ficar a cargo do Governo do Estado (Suderj), mas também recriação do Parque da Bola, um espaço de entretenimento para torcedores no estádio.

No local que hoje encontra-se com problemas de limpeza e conservação - veja reportagem recente do ge -, o Governo quer a transferência do acervo histórico do estádio para a recriação do Museu do Futebol no terceiro andar. Com acesso pela torre de vidro, hoje desativada.

Como já constava no edital anterior, o futuro concessionário não poderá vetar jogos de outros clubes, embora tenha preferência de seus jogos no estádio. Está expresso nos termos do edital, porém, que "a mera prática de valores distintos para as diversas agremiações, associações ou confederações desportivas, sgeundo políticas comerciais transparentes, consistentes com a especificidade de cada cliente, e consentâneas com as práticas de mercado".

Também foram mantidas outras regras do edital anterior, como a cortesia de sete camarotes no setor Oeste, com serviços de buffet e cota de 40 várias de estacionamento, além de 200 ingressos no setor Oeste inferior. No Maracanãzinho, 60 ingressos. Tudo concedido de forma gratuita para o Governo.

O Governo ainda pode usar o estádio em seis datas num ano, de forma devidamente acordada com o concessionário e com pedido com antecedência de seis meses. No Maracanãzinho, a regra de antecedência é de três meses em 12 datas.

Mais um ponto que também segue no novo texto é a proibição de alteração das cores do estádio - um mosaico da bandeira do Brasil. Os atuais concessionários temporárioas, Flamengo e Fluminense, realizam a customização de seus respectivos vestiários. O que será permitido, assim como a iluminação correspondente a cada equipe.