Justiça dá prazo para Vasco pagar dívida milionária sob pena de penhora

A juíza Sylvia Therezinha Hausen de Area Leão, da 44ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), deu três dias para o Vasco pagar uma dívida milionária por refeições para as empresas com sede em São Januário, sob pena de penhora. No total, a cobrança pelo não pagamento de comidas chega a R$ 1.661.507,15. O Esporte News Mundo teve acesso a detalhes do caso, que cabe recurso.

“Cite-se por Oficial de Justiça a parte executada para pagar a dívida no prazo de 03 (três) dias, contado da citação (artigo 829 do CPC), constando do mandado ordem de penhora e a avaliação a ser cumprida pelo oficial de justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado (artigo 829, § 1º do CPC)”, determinou a magistrada nesta quinta-feira.

O ENM antecipou o início do processo no fim do ano passado. Em 1 de junho de 2018, o Vasco fechou contrato com estas empresas para o fornecimento das refeições para o clube. “Após inúmeras reuniões, promessas de quitação, comunicados, telefonemas, verificou que não estava presente o interesse de pagamento, apenas um conjunto de atos procrastinatórios”, declararam as empresas em juízo.

Apesar disso, mantendo bom relacionamento, as empresas atenderam a pedido do Vasco e no dia 17 de maio de 2020, firmou um “Instrumento Particular de Confissão de Dívida” do clube. As refeições seguiram sendo fornecidas, mas a empresa afirmou que o Cruz-Maltino seguiu não cumprindo o pagamento acordado com o parcelamento estendido. Com isto, invocou “a Cláusula Quarta do Instrumento Particular de Confissão de Dívida” que “prevê a perda do parcelamento a partir do inadimplemento de duas parcelas consecutivas, ocorrendo o vencimento antecipado da dívida”.

Agora, judicialmente, buscando receber os valores das refeições fornecidas, as empresas pediram para o juízo dar três dias para que o Vasco pague a totalidade do acordo. Caso contrário, também foi pedida a penhora nas contas do clube – e caso não haja esse valor disponível em conta, requereu a penhora de bens até o valor total da dívida, o que foi atendido pela magistrada nesta oportunidade.

Nos últimos meses, o Vasco vem sofrendo com vários tipos de dívidas na Justiça do Rio. O clube já foi alvo de cobranças de empresas por não pagamento de areia lavada, de vitaminas e suplementos, além de medalhas.