Lei do Incentivo: decisão adiada

A lei de incentivo ao esporte teve a votação adiada na Câmara para quarta-feira. Embora o adiamento tenha frustrado o grupo de atletas, que desde segunda faz lobby no Congresso pela aprovação do projeto, o texto será o primeiro da pauta. Já há acordo entre oposição e situação para aprová-lo da maneira que chegou do Senado.
A decisão de interromper a sessão partiu do líder do PFL, Rodrigo Maia (PFL-RJ), que alegou priorizar uma medida provisória sobre biossegurança. Maia questionou o fato de o esporte passar a dividir os benefícios com o programa de alimentação do trabalhador, além dos projetos de inovação científica, em mudança feita no Senado. A ponderação recebeu a adesão de PP e PV.

Após a obstrução da sessão, o grupo de atletas, o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), Carlos Nuzman, e o ministro do Esporte, Orlando Silva Júnior, reuniram-se com Sandro Mabel (PP-GO).

Conseguiram demovê-lo da idéia de lançar emenda que faria a Lei do Esporte voltar a disputar os 4% de incentivo com a área cultural.

- A renúncia fiscal para os programas alimentícios é de R$ 153 milhões, bem abaixo do permitido por lei. Dessa forma, os trabalhadores não serão prejudicados: as empresas não deixarão de lhes pagar a alimentação se perderem o benefício - explicou Silva Júnior.

Depois de convencer o PP e depois o PV, Silva Júnior conversou com Maia e obteve garantias de que o projeto passará sem problemas. Hortência, do grupo de atletas, também conversou com o pefelista e também obteve o sinal verde.

Sinal amarelo
Com o acordo feito, um temor no grupo do esporte.

Os governadores eleitos serão diplomados na terça-feira, véspera da sessão. A diplomação poderá esvaziar o Congresso, com a ida dos deputados à cerimônia dos governadores. Sem quorum, a votação poderá ficar para 2007 (o recesso parlamentar começará na sexta-feira).



Presidente da Comissão de Atletas mostra muita confiança

O adiamento o frustrou?
Um pouco. Os atletas vieram em peso e queríamos a votação do projeto hoje (ontem), pois não podemos perder o bom clima que se fez em torno dele.

Nós voltaremos aqui na quarta para selarmos esta vitória.

2 O fato de já haver um acordo para aprovar o projeto dá tranqüilidade?

Sim, mas aprendi nos meus tempos de deputado que, assim como o jogo só acaba no quinto set ou aos 45 do segundo tempo, só dá para comemorar vitória de um projeto quando ele for publicado em Diário Oficial.

3 Qual a importância de aprovar a lei em 2006?

Total. Se a Câmara deixar de votar o projeto na semana que vem, o presidente não poderá sancioná-lo ainda este ano e, conseqüentemente, os incentivos só entrarão em vigor em 2008. Queremos que a lei comece a valer no ano que vem, ano do Pan. Será simbólico e insisto: já poderá trazer frutos para o próprio Pan. Não digo especificamente em resultados, mas para a repercussão do evento. O Pan será um celeiro de atletas e as empresas pensarão com maior carinho em investir neles depois do evento.



Ex-atletas exaltam a nova lei

Ana Moser, Ida, Marta Sobral e Lars Grael cravaram seus nomes como premiados atletas olímpicos.
Eles continuam no esporte, mas agora como provedores.

Os ex-atletas citados estiveram ontem na sede da ESPN Brasil, em São Paulo, para o lançamento da segunda edição do Projeto Social Campanha Bola Solidária e aproveitaram para celebrar a aprovação da Lei de Incentivo ao Esporte.

- Será muito importante a aprovação da lei de incentivo. Poderá ajudar a superar as dificuldades de se fazer esporte no Brasil - comentou a ex-jogadora de vôlei Ana Moser, que comanda o Projeto Social Instituto Esporte & Educação.

Também consagrada no vôlei, Ida vê com bons olhos a lei aprovada em Brasília.

- Poderá ser um impulso para o esporte brasileiro, que precisa de incentivo para crescer mais e continuar revelando talentos - afirmou a ex-jogadora.

Para a ex-pivô de basquete Marta Sobral, a novidade trará frutos para o esporte brasileiro.

- No meu tempo de atleta faltou algo desse tipo para a evolução do esporte. Mas acredito que novos talentos poderão ser revelados e outros já formados poderão evoluir.

Eu tenho um projeto social e a lei será muito boa para mim também - disse ela.

Para o ex-iatista Lars Grael, que assumirá em janeiro a presidência da Federação Brasileira de Vela e Motor (FBVM), a Lei de Incentivo é uma grande conquista da classe esportiva.

- As expectativas são muito boas a partir da lei. O dinheiro deverá ser bem investido - disse Grael, muito otimista.