Maracanã: Governo reduz exigência mínima de jogos por ano na licitação

O governo do Rio reduziu o número mínimo de jogos por ano aos candidatos a gestores do Maracanã pelos próximos 20 anos. No novo edital de licitação publicado ontem (19), a demanda é que o concorrente seja detentor de pelo menos 25 partidas por temporada. Na versão anterior do edital, o número estipulado era 70.

O que aconteceu

Segundo o documento, 75% dos 25 jogos devem ser da Séries A ou B do Brasileirão, da Copa do Brasil ou de torneios continentais, como Libertadores e Sul-Americana.

O novo texto transforma a exigência em mera formalidade para qualquer um dos quatro grandes do Rio, já que esses 25% correspondem a 19 jogos, o número que cada um tem como mandante apenas no Brasileirão de pontos corridos.

Essa alteração é estratégica porque torna mais viável a candidatura de um clube, isoladamente, sem a necessidade de formar parceria com outro. Isso é vem a calhar para o Vasco, que pretende concorrer sem outro clube parceiro, mas com o suporte das empresas WTorre e Legends.

A exigência de 70 jogos por ano de competições de topo já seria um problema mesmo para o consórcio formado por Flamengo e Fluminense. Havia ainda a discussão sobre o quão danoso para o gramado do Maracanã essa linha de corte poderia ser.

O candidato que não cumprir a demanda do número mínimo de partidas por ano perde pontos na concorrência pela gestão do estádio. O candidato, segundo o edital, deve apresentar ainda um mínimo de seis datas de eventos de modalidades esportivas para o Maracanãzinho.

A proposta técnica, da qual o mínimo de jogos faz parte, compõe 60% da nota global. A proposta financeira representa os outros 40%. Quem tirar menos de 70 pontos fica desclassificado.

Como é a licitação do Maracanã

O novo edital de concorrência foi publicado ontem no site do governo do Rio e sai hoje no Diário Oficial.

A concessão será de 20 anos e o valor mínimo da outorga, a ser pago anualmente ao governo, é de R$ 6,132 milhões. Já o valor estimado do contrato, considerando o tempo de concessão e os investimentos a serem feitos no equipamento, é de R$ 186.090.559,38.

Os documentos de habilitação e as propostas técnica e financeira deverão ser entregues pelos participantes da licitação no dia 7 de dezembro, às 10h.

Quem participar deve apresentar uma série de certidões negativas de débito (CNDs). Na qualificação técnica, é preciso comprovar a experiência na operação e manutenção de estádio de futebol com capacidade mínima de 30 mil lugares por pelo menos três anos.

Em relação a ginásios ou arena multiúso, a demanda é por administração de local com capacidade mínima de 5 mil pessoas, também por pelo menos três anos.

Quando começa a nova gestão?

O governo espera concluir o processo de licitação no ano que vem. Até lá, vai realizar uma concorrência para mais um contrato de permissão de uso do Maracanã, desta vez com vigência a partir de 1º de janeiro.

O vínculo atual expira na segunda-feira (23), mas será renovado com Flamengo e Fluminense e vai durar, nessa versão sem chamamento público, até 31 de dezembro.

Se a licitação for concluída enquanto houver uma permissão de uso em vigor, não será um problema. O documento para o ano que vem terá uma cláusula que prevê o encerramento antes de que se complete um ano para dar vez e espaço ao vencedor da licitação por 20 anos.