A assessoria jurídica da Casa Civil do Governo do Estado do Rio de Janeiro rejeitou os recursos de impugnações apresentados pelos concorrentes para a licitação do Maracanã. O parecer ainda vai ser analisado pela Comissão Especial de Licitação.
Cada um dos concorrentes entrou com ao menos um recurso para buscar a eliminação dos concorrentes. O consórcio Flamengo e Fluminense entrou com último recurso no processo de licitação contra a RNGD, empresa da Arena 360.
Ao todo, foram seis recursos de impugnações na primeira etapa da licitação do Maracanã. As propostas técnica e financeiras foram entregues no dia 7 de dezembro, mas ainda não foram abertas - veja o cronograma previsto de todo o certame mais abaixo.
São três concorrentes habilitados até o momento: além de Flamengo e Fluminense juntos e do grupo de Brasília, o Vasco e a WTorre, em consórcio.
A previsão do Governo do Estado era de que recursos seriam julgados, após análise, "na primeira semana de fevereiro". A Comissão Especial de Licitação vai analisar possível inabilitação dos concorrentes.
Cronograma processo de licitação:
Dia 7 de dezembro de 2023: propostas entregues pela dupla Flamengo e Fluminense, Vasco e Arena 360.
Dia 19 de dezembro de 2023: comissão de licitação habilita os três concorrentes e abre prazo para impugnações
Primeira semana de fevereiro de 2024: Governo prevê divulgar resultado de análise de impugnações e defesa em total de seis recursos de concorrentes
Fase 2 - sem data estipulada: abertura dos envelopes de propostas técnicas dos classificados e nova abertura de prazos para recursos e análise do Governo em cima destes recursos
Fase 3 - sem data estipulada: abertura dos envelopes de propostas financeiras dos classificados e nova abertura de prazos para recursos e análise do Governo em cima destes recursos
Publicação do resultado - sem data prevista.