Ministério da Justiça abre investigação sobre apostas esportivas no Brasil

Rio - O Ministério da Justiça abriu nesta terça-feira uma investigação sobre apostas esportivas no Brasil. O tema tem gerado muita polêmica nos últimos tempos, com casos de suspeitas de manipulação de resultados em diversas esferas do futebol nacional. Por isso, clubes das Séries A e B do Campeonato Brasileiro, federações estaduais, CBF e a Rede Globo foram notificadas para dar explicações sobre o tema.

De acordo com o Ministério da Justiça, as entidades deverão se manifestar sobre contratos de publicidade e patrocínio fechados com empresas ligadas a serviços de apostas.

As defesas das 54 entidades citadas (clubes, federações e televisão) terão o prazo de dez dias para apresentar os vínculos firmados relacionados ao tema. A iniciativa da apuração parte da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), cujo objetivo é analisar quais empresas assinaram os contratos, dado que a maioria delas tem sede no exterior.

"As chamadas apostas de quota-fixa (AQFs), conhecidas como apostas esportivas, foram criadas pela Lei Federal 13.756/18. Nesta modalidade lotérica, o apostador tenta prever o resultado de jogos de futebol, os placares, o número de cartões aplicados, entre outros. Porém, diferente de outras loterias, no momento da aposta, o consumidor já sabe o quanto poderá ganhar em caso de acerto, por meio de um multiplicador (a quota-fixa) do valor apostado. Porém, a lei que criou as AQFs ainda não foi regulamentada e, por isso, a Senacon entende que a atividade pode estar sendo explorada sem a devida autorização e sem qualquer mecanismo de controle, fiscalização ou prestação de contas", informa o Ministério da Justiça.

"Falando de forma abrangente, aqui na nossa empresa nós atuamos com alguns players do mercado, e logicamente com alguns clubes. O que posso afirmar, na verdade, é que está muito preliminar esse assunto, os clubes não esperavam essa notificação. Mas nós atuamos com as principais plataformas do mercado e imagino que seja um movimento para entender o quanto que esse mercado movimenta no principal esporte do país. Até em razão disso tudo, também acho primordial a regulamentação das casas de apostas. Vai trazer muito mais credibilidade e transparência para todos os envolvidos", afirma Bernardo Pontes, sócio da BP Sports, agência especializada em marketing e patrocínio esportivo.

Confira a lista de entidades e clubes notificados na investigação:

Clubes: América-MG, Athletico-PR, Atlético-GO, Atlético-MG, Avaí, Botafogo, Red Bull Bragantino, Ceará, Corinthians, Coritiba, Cuiabá, Flamengo, Fluminense, Fortaleza, Goiás, Internacional, Juventude, Palmeiras, Santos, São Paulo, Bahia, Brusque, Chapecoense, CRB, Criciúma, Cruzeiro, CSA, Guarani, Grêmio, Novorizontino, Ituano, Londrina, Náutico, Operário, Ponte Preta, Sampaio Corrêa, Sport, Vasco, Vila Nova e Tombense;

Competições: Campeonato Brasileiro, Campeonato Paranaense, Campeonato Paulista, Campeonato Carioca, Campeonato Goiano, Campeonato Sul Matogrossense, Campeonato Alagoano, Campeonato Baiano, Campeonato Cearense, Campaonato Paraibano, Campeonato Pernambucano, Campeonato Potiguar, Campeonato Sergipano;

Canal de TV: Rede Globo.