Integrantes do grupo político "Guardiões da Colina" montaram hoje (18) um posto de coleta de assinaturas de sócios-estatutários do Vasco no Largo da Carioca, no Centro do Rio de Janeiro. A ação é de apoio ao movimento "Nova Resposta Histórica", que tem como objetivo convocar uma Assembleia Geral Extraordinária no clube - via Código Civil Brasileiro - para que os associados votem por eleições diretas sem que seja necessária a condução através do Conselho Deliberativo cruzmaltino.
Entre a manhã e a tarde desta terça-feira (18), mais de 30 fichas já haviam sido assinadas, restando apenas cerca de 60 para que se atinja o número mínimo necessário estipulado nos artigos 59 e 60 do CC.
Além dos associados, torcedores do Vasco sem o direito de assinatura também marcaram presença e demonstraram apoio ao movimento debaixo de um sol escaldante.
Os integrantes do "Guardiões da Colina" montarão novamente o posto de coleta na próxima quinta-feira (20), das 10h às 16h.
As diretas já não foram aprovadas no conselho?
Uma das perguntas mais frequentes é com o fato da eleição direta já ter sido aprovada via Conselho Deliberativo. Os responsáveis pela "Nova Resposta Histórica", porém, acreditam que esse caminho "natural" pode trazer consequências negativas, já que há uma dúvida quanto a condução, uma vez que se ela for encaminhada à Assembleia Geral junto com a reforma do estatuto, outros itens da proposta que geram discordância terão de se aprovados também.
A ideia de quem defende este movimento é reprovar o encaminhamento pelo Conselho Deliberativo e aprovar a eleição direta via Nova Resposta Histórica.
O que acontecerá após o número ser atingido?
Para que o Código Civil Brasileiro se sobreponha ao estatuto do Vasco, se faz necessário o recolhimento de 1/5 (20%) dos associados, o que dá algo em torno de 1.100 sócios-estatutários. Uma vez que a meta tenha sido atingida, o presidente da Assembleia Geral, Faues Cherenes Jassus, o Mussa, é obrigado a convocar uma votação extraordinária onde o sócio escolherá entre a aprovação ou não da eleição direta.
Em novembro de 2019, um dos organizadores do "Nova Resposta Histórica" que preferiu não se identificar, deixou claro ao UOL Esporte que objetivo é o de recolher o maior número de assinaturas possível.
"De acordo com o portal de transparência do site do Vasco, hoje temos 5.507 sócios aptos a voto. Como necessitamos de 1/5, precisaríamos de 1.100 assinaturas, mas vamos trabalhar para recolher umas 1.500 para se ter uma gordura e evitar qualquer tipo de sabotagem", declarou na ocasião.
Se aprovada, já vale para 2020?
Sim. Caso os associados optem pela aprovação da eleição direta, ela já passa a valer no pleito do fim de 2020.
O que dizem os artigos 59 e 60 do Código Civil?
Art. 59. Compete privativamente à assembléia geral: (Redação dada pela Lei nº 11.127, de 2005)
I - destituir os administradores; (Redação dada pela Lei nº 11.127, de 2005)
II - alterar o estatuto. (Redação dada pela Lei nº 11.127, de 2005)
Parágrafo único. Para as deliberações a que se referem os incisos I e II deste artigo é exigido deliberação da assembléia especialmente convocada para esse fim, cujo quorum será o estabelecido no estatuto, bem como os critérios de eleição dos administradores. (Redação dada pela Lei nº 11.127, de 2005)
Art. 60. A convocação dos órgãos deliberativos far-se-á na forma do estatuto, garantido a 1/5 (um quinto) dos associados o direito de promovê-la. (Redação dada pela Lei nº 11.127, de 2005)