Promotor de Justiça defende cadastramento de torcedores

Depois de mais um grave episódio de violência em estádio do país, ocorrido em Joinville num confronto entre torcedores de Atlético-PR e Vasco, ainda tenta-se chegar a medidas de soluções para este grave problema. No “Arena SporTV” desta sexta-feira, o promotor de Justiça Paulo Castilho, também diretor do Departamento de Defesa do Torcedor do Ministério do Esporte, defendeu o cadastramento dos torcedores e o controle biométrico de acesso aos estádios. Ele diz que o investimento com equipamentos cabe aos clubes e à CBF, e ainda poderia ser feito de forma gradativa (assista ao vídeo).

- Esse cadastramento é uma coisa muito simples hoje de ser feito, 99% dos torcedores são eleitores, então basta um convênio com o Tribunal de Justiça Eleitoral (TSE) e migraria esses dados, inclusive com dados biométricos, e os armazenaria num chip dentro de um cartão que seria o “cartão do torcedor” - explica Paulo Castilho.

Para defender o investimento no sistema biométrico, o promotor cita como exemplo a mesma medida tomada pela Associação de Futebol Argentino (AFA), que pretende recuperar o valor gasto num período de dois anos, através de publicidade veiculada nos cartões destinados aos torcedores.

- A princípio, esse investimento em esporte é de responsabilidade dos clubes e da entidade organizadora, e não é tão alto assim. Em casos como do Maracanã, Salvador e Recife, tenho certeza que os próprios administradores têm interesse nesse investimento, porque a partir do momento em que implementarem tais medidas que garantam a segurança do torcedores, vão aumentar o público e a arrecadação. O Estatuto do Torcedor exige esse equipamento em estádios com capacidade a partir de 10 mil lugares, e é possível buscar alternativas. Na Argentina, a AFA está implementando esse sistema de identificação na primeira divisão, isso vai ser custeado pela própria federação, que vai ter um retorno no próprio cartão, onde eles vão vender a publicidade em cada cartão por US$ 1,5 dólar por ano. Isso dará um retorno que em dois anos pagará todo o investimento, e a partir daí será lucro.

Em novembro, depois de mais de um ano suspenso, o programa Torcida Legal voltou a registrar as facções organizadas, através do site do órgão. O governo federal assume a responsabilidade de fazer cumprir o que determina o artigo 2 do Estatuto do Torcedor, que obriga integrantes de facções organizadas a manterem cadastro atualizado contendo nome completo, fotografia, entre outras informações. Esta etapa servirá somente para informações de cada facção, como nome, para que clube torce, sede e responsável legal. Somente a partir de fevereiro que será incluído no cadastro de cada organização os dados de seus filiados.

- De nada vale o cadastro se nós não tivermos um banco de dados, que é o quem tem o Ministério da Justiça e a Secretaria de Segurança Pública, para cruzar esses dados e também o controle de acesso na portaria. Temos que fazer o controle de acesso primeiro com a organizada e determinando o local onde eles fiquem no estádio, porque se não controlarmos o acesso não adiante termos a identificação da pessoa - destacou Paulo Castilho.

O diretor do Departamento de Defesa do Torcedor do Ministério do Esporte ainda acredita que a implantação do sistema precisa ser feita de forma gradual, mas sem privilegiar os clubes mais ricos, já que lembra que clubes mais populares e talvez sem tanto poder econômico levam mais público aos estádios.

- Penso que num primeiro momento nós poderíamos implementar isso na divisão de elite do futebol brasileiro e nas divisões de elite dos campeonatos estaduais, e depois íamos aprimorando e expandindo para as demais divisões, desde que tenha público. Nós temos que analisar que, embora tenhamos clubes menos favorecidos, times do Norte e Nordeste às vezes levam mais público do que em São Paulo, então esses têm também que buscar uma via para implementar essas medidas de segurança. Nós estamos falando de vida humana, de segurança pessoal, então não podemos transigir diante de um clube que tem mais condições e outro menos, segurança é para todo mundo, para quem tem mais dinheiro e para quem tem menos.