Recurso da CBF pode garantir quarta vaga brasileira na Libertadores

Regulamento oficial do Campeonato Brasileiro, capítulo II, artigo 7°. São nessas 17 linhas do documento divulgado pela CBF em junho que está a principal esperança de tentar modificar a decisão da Conmebol sobre a redução do número de vagas para a Libertadores 2011 (de quatro para três). A entidade marcou uma reunião para a próxima segunda-feira, dia 18, quando o Conselho Executivo escolherá o destino do quarto colocado do Brasileirão. Porém, se o veredicto for negativo ao interesse dos clubes brasileiros, estes ainda terão uma carta na manga.

Um ofício divulgado pela CBF em 29 de setembro, informando a decisão da Conmebol, retifica o regulamento do Campeonato Brasileiro, que diz: “No caso de a Copa Libertadores de 2010 ser conquistada por um clube brasileiro, estarão classificados os quatro primeiros colocados do campeonato”. Apesar do comunicado posterior, o clube que terminar o campeonato em quarto lugar poderá usar o texto original para conseguir na Justiça aquilo que, no papel, deveria ter sido conquistado no campo.

- Caso um clube se sinta lesado por perder a vaga na Libertadores, pode entrar com um recurso na Conmebol, que é quem regulariza a competição. Caso a entidade defira o pedido, ainda seria possível um estudo para verificar a possibilidade de caber um novo recurso ao CAS (Corte Arbitral do Esporte). Isso é uma questão muito técnica, que precisa ser bastante estudada, já que um julgamento do CAS precisa ser ligado a uma questão arbitral – afirmou o consultor da CBF e especialista em Direito Esportivo Internacional, Marcos Motta.

A nove rodadas do fim do Brasileirão, a diferença para os times que estão em terceiro e nono lugares é de apenas seis pontos, com Corinthians no limite do G-3, seguido por Internacional, Santos (esses dois com vagas já garantidas pelos títulos da própria Libertadores e da Copa do Brasil em 2010), Botafogo, Atlético-PR, Grêmio e Palmeiras. Cientes de que, mesmo após a decisão do dia 18, ainda há esperança de classificação para a competição das Américas, os setores jurídicos dos clubes já estão se mexendo.

- Vamos estudar o nosso caso, mas pode-se dizer que sim. Estou sempre com o regulamento aqui comigo, e, se tivermos essa precisão e o Botafogo fizer jus à quarta posição, entraremos com o recurso na Conmebol para brigarmos pelo nosso direito – disse o vice-jurídico do Alvinegro, José Mauro do Couto Filho.

Martelotte: \"Diminuir vaga é um retrocesso\"

Já classificado para a Libertadores por ser o atual campeão da Copa do Brasil, o Santos está tranquilo em relação à decisão da Conmebol. Porém, para o técnico interino Marcelo Martelotte, é preciso pensar na importância de uma presença maior do país na competição.

- O Brasil tem uma posição importante dentro da América do Sul. Diminuir uma vaga é um retrocesso. Tirar do país e colocar um clube de outro lugar, com menos experiência, menos expressão, não é bom. Um time brasileiro pode abrilhantar mais a competição. Acho que os clubes que estão nessa situação devem lutar pelo direito da vaga até o fim.