Reforma de São Januário: Primeira audiência pública será no dia 15 de maio

A primeira audiência pública para a aprovação do potencial construtivo da reforma de São Januário está marcada. Ela será no dia 15 de maio, às 10h, na Câmara dos Vereadores. Ela será tratada pela Comissão de Assuntos Urbanos para apresentação e debate do projeto de lei.

No dia 6 de março, o prefeito Eduardo Paes garantiu que o projeto de lei do potencial construtivo para a reforma de São Januário seria deliberado entre 30 a 45 dias na Câmara dos Vereadores. Ao lado de Pedrinho, presidente do Vasco, Paes afirmou que estava tudo pronto para o projeto ser votado. No entanto, após 55 dias, o processo ainda não tramitou.

O ge havia noticiado que a primeira audiência pública deveria acontecer no dia 2 de maio, nesta quinta-feira, na Câmara dos Vereadores, mas a previsão foi adiada para o dia 15. Esta é a primeira audiência marcada das três que serão agendadas — as outras duas serão na Barra da Tijuca, zona receptora do potencial construtivo, e em São Januário, estádio do Vasco.

Tanto as audiências públicas, quanto a entrega do parecer em conjunto das comissões, são necessários para o andamento do projeto na Câmara. Para o projeto de lei do potencial construtivo de São Januário ser votado entre os vereadores, estas duas etapas são requisitos.

No fim de fevereiro, o ge publicou que o projeto de lei ainda não havia chegado às comissões e que a tramitação dependia de urgência na Câmara para ser aprovada ainda neste ano, uma vez que 2024 é ano eleitoral. No segundo semestre, será ainda mais difícil aprovar projetos grandes como a reforma de São Januário, por se tratar de períodos de campanha eleitoral.