Repasse de verba para clubes formadores é travada por crise entre entidades

O que inicialmente parecia funcionar como uma parceria pode ter-se tornado uma intensa disputa por verbas, que só prejudica os clubes formadores e em última análise, os atletas. Em audiência pública, nesta terça-feira, perante a Comissão de Turismo e Desporto (CTD) da Câmara dos Deputados, representantes do Conselho de Clubes Formadores de Atleta Olímpicos (Confao) e da Confederação Brasileira de Clubes (CBC) discordaram sobre a melhor maneira de lidar com uma verba de R% 105,3 milhões que continua numa conta bancária em vez de ser aplicada no esporte.

— A CBC e o Confao entraram em rota de colisão. O desentendimento entre essas entidades e a incapacidade do govern federal de promover o consenso são fatores que só prejudicam os clubes formadores e os atletas. Por isso, no próximo dia 12 de novembro, haverá nova audiência pública na Câmara, para que governo, CBC e Confao cheguem a um consenso — afirmou ao GLOBO, por telefone, o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ).

Leite fora o autor do Projeto de Lei 4.614/2009, que inspirou uma emenda à MP 502/2010 (Bolsa-Atleta), garantindo à Confederação Brasileira de Clubes (CBC), para formação de atletas olímpicos e paraolímpicos, a sexta parte dos recursos destinados ao Ministério dos Esportes e provenientes de prêmios e concursos da Loteria Federal. Outro dispositivo legal anterior, a Lei Agnelo/Piva, assegurava 2% das rendas da Loteria ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB), que por sua vez, repassa este montante às confederações afiliadas. O projeto do deputado fluminense garantia que 0,5% destas receitas de loterias fossem para os clubes. Segundo o parlamentar, em 2011, a quantia era de R$ 23 milhões, e em 2012, R$ 37 milhões. Este ano, até 25 de outubro, eram R$ 38 milhões, perfazendo um total de R$ 99,3 milhoes. Como este dinheiro foi aplicado, a quantia chega já a R$ 105,3 milhões.

— Não tem cabimento a dois anos e meio das Olimpíadas que mais de R$ 100 milhões já aprovados estejam ainda presos numa conta bancária — comentou Leite. — O repasse desses recursos está previsto em lei. Se não está ocorrendo, como o Ministério e a Caixa estão administrando esse montante?

O movimento do Confao teve início em fevereiro de 2009, com a fundação da entidade na sede do Pinheiros, em São Paulo. Além do anfitrião, estiveram presentes os também fundadores Minas, Vasco, Flamengo, Fluminense, Corinthians, Sogipa-RS e União-RS, num total de oito. Tal união se deveu à constatação de que 77% dos 277 atletas brasileiros nos Jogos Olímpicos de Pequim-2008 haviam sido formados por eles. Embora não como fundadores, mas observadores, também participaram representantes de clubes importantes, como Botafogo, Tijuca, Paineiras e São Paulo.

O parlamentar carioca observou que a emenda assegurou recursos até então inéditos aos clubes responsáveis pelo preparo de mais de 70% dos atletas brasileiros em Jogos Olímpicos.

— O esporte brasileiro, principalmente o formador de talentos olímpicos, merece um estímulo real e constante. Os clubes formadores de atletas olímpicos vão receber cerca R$ 30 milhões por ano — informou Leite.

À época, em 2009 a queixa era de que a verba da Lei Agnelo/Piva ia toda para o COB e que os clubes, os verdadeiros formadores de atletas, nada recebiam. Agora, mais de quatro anos depois, a verba está legalmente garantida, mas o Confao e a CBC não estão se entendendo.

— A CBC quer ser a entidade responsável pela distribuição das verbas, com o que o Confao não funciona — contou Leite. — Ricardo Leyser, secretário de Alto Rendimento do Ministério do Esporte, chegou a propor que a verba retornasse ao governo, que saberia lhe dar a melhor destinação. Leyser propôs também que as verbas fossem distribuídas mediante chamada pública, isto é, quem desejar participar de alguma proposta, apresenta seu projeto, e a decisão é do governo. É uma iniciativa que seria para fortalecer os clubes, mas não vai adiante por causa desse conflito entre CBC e Confao.

Na reunião de ontem, porém, a maioria dos clubes não se fez presente. Somente Flamengo e Minas estiveram representados, além de Edson Garcia, diretor executivo da CBC.