A polêmica envolvendo a escalação de Obina no clássico contra o Vasco não deve sequer chegar ao STJD. Pelo menos é o que garante o procurador geral da entidade, Paulo Schimidt. Ele acredita que o Flamengo não corre risco de ser punido por irregularidade alguma, como supôs nesta sexta-feira o vice-presidente jurídico vascaíno, Paulo Reis.
- O Flamengo conseguiu a liminar em medida cautelar. Não teria sentido a redução da pena valer apenas a partir do dia seguinte, se isso acontecesse o jogador estaria cumprindo um sexto jogo de suspensão. Acho não que há risco nenhum do clube ser punido, mas se o Vasco se achar no direito...
O procurado geral explica ainda o artigo 233 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que diz que o resultado do julgamento só entra em vigor em 24 horas.
- Há uma regra geral no código para que a decisão passe vigorar a após 24 horas, mas isso não impede que passe a valer de imediato. Quando o julgamento é em primeira instância, como o caso do Gavilán nesta sexta, por exemplo, o jogador é liberado para jogar no mesmo dia, independentemente do resultado. O STJD busca beneficiar o réu, já que presume-se que ele seja sempre inocente. Não há a intenção de prejudicar um profissional que está treinando. Foi o que ocorreu, foi desqualificada a punição, a pena caiu para cinco partidas, e o Obina já havia cumprido.
Paulo Schimidt lembra também que, mesmo que a reclamação venha a ser considerada procedente, o Vasco não terá benefício algum.
- Não sei o que pretende o Vasco da Gama, mas a conseqüência de uma participação irregular de um atleta é a perda de seis pontos e uma multa para o clube. O adversário não ganha nada. No entanto, repito que neste caso uma punição é muito pouco provável - diz Schimidt, que garante que a procuradoria não fará denuncia alguma referente ao caso e explica o processo para que a liminar seja concedida.
- O presidente Virgílio Val tinha o poder de conceder a liminar e ainda assim colocou em votação no tribunal e com quatro votos de seis o Flamengo conseguiu o direito. Não foi uma decisão dele sozinho, apesar disso ser possível.