Senado aprova MP que limita mandatos de dirigentes nos esportes

O Senado aprovou no final da tarde desta terça-feira (17) a limitação do mandato de dirigentes de entidades esportivas que recebem dinheiro público. Agora, os cartolas têm direito a apenas uma reeleição sem sair do cargo, e parentes até segundo grau não podem se candidatar a sua sucessão. A medida afeta entidades como que recebem financiamento público, como o COB (Comitê Olímpico Brasileiro) e a maioria das confederações esportivas no país. O texto aprovado deixa dúvida se a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) está enquadrada ou não.

Agora, a MP (Medida Provisória) 620/2013 segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. A MP, que originalmente trata sobre a liberação de R$ 8 bilhões em financiamentos da Caixa para o programa Minha Casa Melhor, para participantes do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida comprarem móveis e eletrodomésticos, foi aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada. A emenda que trata sobre a limitação dos mandatos esportivos foi “embutida” na MP após uma manobra de parlamentares defensores do tema.

A inclusão do dispositivo na MP 620/2013, considerada um “Cavalo de Tróia” por integrantes da chamada “bancada da bola”, grupo de parlamentares ligados aos clubes e entidades de futebol, contou com o apoio da Associação Atletas pela Cidadania. A entidade é hoje presidida por Ana Moser e dela fazem parte esportistas como Mauro Silva, Cafu, Raí, Lars Grael, Magic Paula, Fernando Meligeni, Gustavo Borges e Joaquim Cruz, entre outros. Em julho, os atletas pela cidadania divulgaram manifesto onde defendiam a limitação dos mandatos, e articularam a inclusão do dispositivo na MP.

Nesta terça-feira, estiveram presentes no plenário do Senado acompanhando a votação os ex-atletas Raí, Hortência, Ana Moser, Gustavo Kuerten e Mauro Silva, entre outros, para pressionar os senadores pela aprovação da medida.

“É um momento histórico, temos muito o que comemorar”, afirmava Hortência momentos antes da aprovação. “O apoio, tanto aqui dentro como da sociedade lá fora, como não poderia deixar de ser, tem sido muito grande. Todos somos a favor de mais transparência e democracia na gestão esportiva”, avaliava Raí.

No dia 3, o relatório da senadora Ana Rita (PT-ES) sobre a MP havia sido aprovado, já com o dispositivo de limitação dos mandatos nas entidades esportivas acrescentado de forma discreta, em uma comissão mista do Senado e da Câmara. O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) foi quem “infiltrou” as questões esportivas em uma matéria que não tinha nada a ver com este assunto na forma de uma emenda.