O técnico do Fluminense, Renato Gaúcho, espera contar com Leandro Amaral no jogo de quarta-feira, pela Libertadores, contra o Arsenal-ARG, no Maracanã. Mas segundo o especialista em direito esportivo André Megale a situação não é tão simples. O atacante deverá ficar no Vasco até que nova decisão sobre o caso seja tomada.
A sentença da 33ª Vara do Trabalho cassando a liminar que permitia Leandro Amaral assinar com o Fluminense foi em primeira instância. O adovogado de Leandro Amaral, Heraldo Panhoca, terá que recorrer no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em segunda instância. Neste caso, são baixas as chances de conseguir um efeito suspensivo.
- Normalmente, o recurso não tem efeito suspensivo. Antes de a decisão do juiz ser julgada na segunda instância, Leandro Amaral não deve poder jogar pelo Fluminense. Só depois da decisão do recurso, que não dá para saber quanto tempo levará - afirmou André Megale.
O advogado também explicou como a cláusula de renovação de contrato do Vasco com Leandro Amaral pode ser interpretada de maneiras diferentes, tanto a favor do jogador quanto para o clube.
A primeira interpretação pode ser a que analisa o contrato trabalhista como um todo. Neste caso, a decisão seria favorável a Leandro Amaral, pois a cláusula de renovação automática não garante o direito de ambos, mas somente do clube. Já a segunda analisa apenas a cláusula de renovação. O jogador estava consciente do que assinou e dá razões ao clube.
- Existem duas correntes. Vai depender do entendimento do juiz. O da primeira instância decidiu que a cláusula não é irregular. Considerou que o jogador tem contrato com o Vasco - afirmou Megale.
André Megale aproveitou para dar sua opinião sobre a cláusula de renovação.
- Ao que parece é uma opção de renovação. Acho que esta cláusula não deveria permanecer. Prejudica o atleta - completou.