TCE-RJ julga ajustes para o edital do Maracanã

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ) julgam na próxima quarta-feira os ajustes no edital para dar andamento ao processo da licitação do Maracanã.

O TCE impugnou o edital em outubro de 2022, pediu ajustes ao Governo do Estado, eles foram feitos e agora serão avaliados novamente pelo conselho do tribunal.

No dia 8 de fevereiro, os conselheiros haviam analisado pela última vez e optaram por manter o trâmite suspenso após alterações por parte da Secretaria de Estado da Casa Civil.

Flamengo, Fluminense e Vasco estão de olho nas movimentações, pois esse julgamento será decisivo para indicar se está adequado o modelo licitatório proposto pelo Estado.

O edital deve dar nota melhor para quem tem 70 jogos por ano no Maracanã, com o intuito de prestigiar a vocação esportiva e o interesse da população em relação ao estádio.

O edital de concorrência pública nº 02/2022 prevê a celebração de contrato de concessão de uso de bem público para fins de exploração econômica, gestão, operação e manutenção do Complexo Maracanã, pelo prazo de 20 anos, com outorga mínima de R$ 100.643.500.