Vasco beirava a insolvência sem o Ato Trabalhista

Beneficiados pela Justiça do Trabalho do Rio, que reuniu as dívidas de ambos com seus ex- empregados e alargou o prazo para o pagamento delas, Fluminense e Vasco vivem hoje, de acordo com análise de técnicos do Tribunal Regional do Trabalho, situações extremamente delicadas. Estariam insolventes, segundo eles.

A medida foi publicada no Diário Oficial na última segunda-feira.

No parecer de Jacinto Zanon de Oliveira, contador da Seção de Cálculo Judiciais do TRT, em cima dos balanços dos anos de 2008 e 2009, a conclusão é parecida para os dois clubes: ambos estão em um quadro de insolvência.

– Na análise conjunta das situações financeira, econômica e de resultados, concluímos que a instituição apresenta quadro de endividamento extremamente grave, situação de liquidez muito desfavorável, em um quadro de total insolvência, e rentabilidade negativa – disse.

Com a medida adotada pela presidente do Tribunal, Maria de Lourdes Sallaberry, o Tricolor terá nove anos para saldar os R$ 121 milhões que deve em nada menos do que 402 processos trabalhistas. Começará com o pagamento de R$ 900 mil mensais.

Já o clube de São Januário, com dívida menor – R$ 54 milhões – ganhou sete anos e oito meses para saldá-la completamente, com parcelas a partir de R$ 500 mil mensais.

A situação dos dois clubes é muito complicada. O ato trabalhista serviu para afrouxar a corda no pescoço da dupla. Mário Bittencourt, advogado do Fluminense, confessou: – Caso o clube das Laranjeiras não consiga a centralização de suas execuções até o fim deste mês, já em dezembro deste ano não conseguirá sobreviver financeiramente.

Dívidas dos clubes só aumentaram

O balanço realizado por Jacinto Zanon de Oliveira foi mais profundo. Nele, o técnico do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) admite, no caso do Vasco, aumento de receita da ordem de 63% (de R$ 52 milhões para R$ 84,8 milhões), mas os gastos com o futebol profissional subiram em uma proporção ainda maior – 81%. Eram R$ 31,8 mi em 2008 e passaram para R$ 57,6 mi no ano seguinte, quando o time disputou a Segunda Divisão.

Ele encontrou uma situação ainda pior com relação ao Fluminense: a receita bruta sofreu uma queda de 8% - de R$ 66,4 milhões caiu para R$ 61,2 milhões, mas os gastos com o Departamento de Esporte (profissional e amador) passaram de R$ 41,5 milhões (em 2007) para R$ 45,4 milhões (em 2008). Em dois anos, de 2007 para 2009, a dívida total tricolor foi para R$ 339 milhões.

Os dois clubes, além do retorno ao Ato Trabalhista, buscam outras maneiras de reequilibrar as finanças a longo prazo. A principal delas é a disponibilização de novas receitas, com o acerto com novos patrocinadores e um aumento das receitas com produtos de marketing.

Tanto Vasco quanto Fluminense têm tentado colocar em prática uma política de contenção dos gastos administrativos.

O que é?

O Ato Trabalhista é um recurso empregado pela Justiça do Trabalho para renegociar as dívidas trabalhistas dos clubes que possuem um grande passivo sub judice.

Como funciona?

Normalmente, as dívidas trabalhistas dos clubes é formada por dezenas, às vezes centenas de processos trabalhistas separados. O Ato Trabalhista centraliza a cobrança e oferece formas mais suaves de pagamento aos clubes.

Principal reflexo

A tacada certeira dos dois clubes com a aprovação do Plano Especial de Execução do TRT será o desbloqueio de Entenda mais sobre o Ato Trabalhista receitas mensais, as penhoras, em especial a do direito de transmissão dos jogos pela televisão. No Fluminense, por exemplo, isto equivale a R$ 3,9 milhões mensais. O Tricolor sofria ainda com o bloqueio dos pagamentos do Clube dos 13, CBF, Federação de Futebol do Rio, Unimed-Rio e Adidas.

Contrapartida

Os clubes se comprometeram a cumprir e respeitar seus deveres trabalhistas no período subsequente, fazendo com que o montante da dívida não cresça ainda mais. O Fluminense, por exemplo, voltou a recolher os impostos colhidos na fonte, o que não acontecia desde 2008, e parcelou sua dívida referente ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço de seus ex-funcionários, o FGTS.

(Matéria reproduzida diretamente da versão papel do Jornal Lance)