O Vasco entrou com uma petição na semana passada pedindo a prorrogação da medida cautelar de suspensão, que impede penhoras e bloqueios financeiros enquanto o clube se organiza nas mediações com credores, feita pela Fundação Getúlio Vargas.
A petição foi postulada na 4ª Vara Empresarial do Rio, na qual a decisão foi proferida pelo juiz Paulo Assed Estefan, que já havia determinado que o prazo de 30 dias da medida cautelar era prorrogável pelo mesmo período, de acordo com o trâmite da mediação.
O clube alega que "o CRVG e o Vasco SAF estão cumprindo com seus ônus processuais e materiais, não tendo praticado qualquer conduta, comissiva ou omissiva, que pudesse ocasionar procrastinação na tramitação do procedimento", e que o processo é complexo devido ao número de credores.
O Vasco informou na petição que cerca de 50 credores passaram por ao menos uma sessão de mediação. O relatório inicial da FGV indica que há 175 novas mediações agendadas até o fim de novembro.
O que diz o relatório da FGV
O projeto de mediação envolve várias etapas, utilizando uma abordagem estruturada e proativa:
1. Identificação e Contato dos Requeridos participantes da segunda fase do projeto: Em 24 de outubro de 2024, a Requerente encaminhou à Secretaria da Câmara FGV pedido de mediação em que figurariam como partes Club de Regatas Vasco da Gama (“CRVG”) e Vasco da Gama Sociedade Anônima do Futebol (“Vasco SAF”) e, como partes requeridas, credores da Requerente. Com o pedido de instauração em mãos, a Secretaria da Câmara FGV procedeu com o disparo das cartas-convites.
2. Agendamento das sessões: As respostas positivas às cartas-convite foram registradas pela Secretaria da Câmara FGV e, após a triagem do recebimento da documentação dos credores (contrato social ou documento de identidade; termo de confidencialidade de procuração adjudicia, quando representada por advogado), houve a confirmação das sessões de mediação.
3. Atendimento de dúvidas e pedidos: Para além de troca de e-mails sobre dúvidas procedimentais, respondemos telefonemas diários sobre o projeto, cujas principais perguntas foram relativas ao escopo da mediação.
4. Sessões de Mediação realizadas: Nos primeiros dois dias de mediação, foram atendidos 24 credores. Até o final desta semana ( dia 08.11.2024), cerca de 50 credores terão passado por ao menos uma sessão de mediação.
5. Sessões de Mediação agendadas: Para além das sessões realizadas, há 175 novas mediações agendadas até o dia 29.11.2024.