Vasco evita bloqueio de contas, mas tem 5% da cota de TV penhorada para Romá

O Vasco conseguiu reverter nesta terça-feira parte dos efeitos do processo movido pelo ex-atacante Romário. O atual deputado federal cobra pouco mais de R$ 52 milhões do Cruzmaltino em ação na 47ª Vara Cível do Rio de Janeiro. Na decisão inicial, o clube teve 100% das cotas televisivas penhoradas em favor do Baixinho, além do bloqueio das contas. O departamento jurídico recorreu e entrou com um agravo de instrumento referendado pela Justiça. Com isso, as contas foram desbloqueadas e a penhora em cima dos direitos de transmissão reduzida para 5%.

Um dos motivos que motivou a mudança de panorama foi baseado na alegação do departamento jurídico de que a situação financeira do Vasco é delicada e que recentemente causou frequentes atrasos nos pagamentos dos salários dos jogadores. O Cruzmaltino alegou que as determinações de penhora não poderiam se afastar da razoabilidade para que não gerassem a interrupção das suas atividades diárias. A Justiça entendeu como procedente o argumento e fez menção ao grave problema financeiro do Gigante da Colina no texto que divulga a decisão.

No agravo de instrumento (0030439-72.2012.8.19.0000) assinado pela desembargadora Cristina Tereza Gaulia da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro foi deferido que os R$ 52.572.419,32 cobrados por Romário serão pagos de forma razoável no sentido de fazer prevalecer o requerido pelo agravante. A penhora sobre 5% em cima dos direitos de televisionamento será realizada até o limite do valor exequendo. Ainda cabem recursos de ambas as partes.

Procurado pela reportagem do UOL Esporte, Aníbal Rouxinol, vice-presidente jurídico do Vasco, confirmou a decisão, mas evitou estender o assunto até estudar melhor o caso. Embora, não se manifeste oficialmente de forma direta, o clube de São Januário entende não dever ao ex-jogador, que possui uma confissão de dívida assinada pelo ex-presidente Eurico Miranda.

Desde que assumiu, em 2008, o presidente Roberto Dinamite pediu para que o Baixinho enviasse os contratos que justificassem o valor da dívida - todos baseados em cima de empréstimos ao ex-mandatário. O pedido não foi atendido até o presente momento. Com isso, o Vasco descarta o pagamento. O acordo com Eurico Miranda aconteceu entre 2003 e 2004. Na época, ficou acertado que o Cruzmaltino pagaria ao deputado federal R$ 22 milhões em parcelas mensais durante 20 anos. O tempo passou e o montante ultrapassou os R$ 52 milhões.