Vasco pode se 'beneficiar' de regra da Fifa e ser multado por homofobia

A procuradoria do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) deve denunciar o Vasco por cantos homofóbicos de seus torcedores relatados pelo árbitro Anderson Daronco na súmula da vitória vascaína de 2 a 0 sobre o São Paulo, neste domingo (25), o que poderia até resultar na perda dos pontos da partida. Só que a Fifa tem uma orientação diferente, em seu código disciplinar, para a primeira sanção em casos de discriminação que pode fazer com que o clube carioca seja punido com multa apenas.

O artigo 13, parágrafo 2, da última versão do código disciplinar da Fifa diz que "para uma primeira denúncia, jogar uma partida com número limitado de torcedores no estádio e uma multa não inferior a 20 mil francos suíços [R$ 84 mil] deverá ser imposto à associação ou clube condenados". Em caso de reincidência, a Fifa apresenta várias punições mais rigorosas, como perda de pontos, jogar com portões fechados, ser proibido de atuar em determinada arena e até rebaixamento de divisão, em situações extremas.

O CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva) tem em seu artigo 243-G o texto que pune casos de discriminação, "relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência". Nele está escrito que em caso de condenação a punição pode ser suspensão de cinco a dez jogos, se cometida por atletas ou pessoas que estejam participando da partida, multas que variam de R$ 100 a R$ 100 mil, mas em caso de atos praticados por torcedores, a agremiação responsável pode ser punida com a perda de três pontos na tabela e, no caso de reincidência, com a perda de mais seis pontos.

O STJD divulgou uma recomendação, dia 19 de agosto, para que casos de discriminação fossem relatados em súmula. O tribunal alegou um comunicado da Fifa do final de julho, revelado pelo blog, em que adota procedimentos, como o feito por Daronco de interromper a partida em casos de racismo ou homofobia, e a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que colocou a homofobia no mesmo patamar do racismo na legislação. Daronco seguiu o recomendado, e agora cabe ao STJD decidir o que fará com isso.

O blog apurou que há duas frentes no tribunal e na CBF, que observa a situação com atenção já que casos assim podem influenciar na tabela de seu principal torneio se houver perda de pontos, por exemplo. Um grupo defende que haja punições severas, logo de cara, para que aqueles que gritem "bicha" ou "veado" no estádio se sintam intimidados. Outro grupo prega que haja foco em campanhas educativas e punições intermediárias, como jogar com portões fechados, que não mexam no aspecto técnico das competições. A quem lembre que punições dessa natureza resolveram em grande parte problema de arremesso de objetos ao gramado, com torcedores até denunciando aqueles que fizessem isso para serem detidos e evitar punições aos clubes.

O fato é que o tema chegou à Justiça, e agora não tem mais volta. O torcedor vai ter que parar com cantos homofóbicos ou seu clube será punido.