A desapropriação de um terreno nos anos 70, que rendeu à família do deputado Carlos Roberto Osório (PSDB) mais de R$ 70 milhões, foi liberada com o pagamento de propina, como mostrou reportagem do RJ2 nesta quarta-feira (11). A denúncia consta na delação de Carlos Miranda, apontado como "homem da mala" do esquema do ex-governador Sérgio Cabral. O deputado nega qualquer pagamento de propina.
Segundo a denúncia, a concessionária estava no meio do caminho do metrô quando a obra chegava no Estácio, Região Central do Rio em 1976. Para passar os trilhos por baixo do terreno, o estado declarou parte da área de interesse público. A área desapropriada fica onde é a rua a João Paulo Primeiro
O então governador do Rio de Janeiro, Faria Lima, autorizou a desapropriação e a indenização dos donos. Mas o valor fixado provocou uma briga na justiça que se arrastou por três décadas.
Na época, foram pagos 4 milhões e 833 mil cruzeiros - cerca de 9 milhões de reais em dinheiro de hoje e os proprietários chegaram a receber 80% desse valor, mas acharam pouco e disseram que a desapropriação de um quinto do terreno afetou o negócio todo. Eles queriam receber pelo prejuízo econômico e pelos custos da mudança da concessionária para um segundo endereço, na Lagoa.
No processo, desarquivado a pedido do RJ2, eles alegavam que a concessionária era a mais antiga e tradicional do Rio.
Do outro lado, com base em laudos periciais, a Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro, que controlava o Metrô na época, tinha como um dos principais argumentos que a desapropiação parcial não tirou o valor economico do restante da área.
A concessionária teve várias derrotas e chegou a assinar vários acordos com o a Companhia do Metropolitano do Rio, mas o valor total nunca era pago até 2008, quando fecharam um novo acordo, e os pagamentos milionários saíram.
Mas Carlos Miranda diz que os dois lados só se entenderam por um um motivo: propina. O dono da concessionária na época era o pai do deputado Carlos osório, Roberto José Torres Neves Osório.
Roberto morreu em 2014. Desde então, quem responde pela empresa é José Eduardo de Figueiredo Osório, irmão do deputado.
Na delação premiada, Carlos Miranda contou que o ex-governador, em acordo com Wilson Carlos, avisou que ele seria procurado por Carlos Osório e que o assunto era o pagamento de valores de propina no total de R$ 2 milhões pela desapropriação de bens referentes a uma concessionária de nome automodelo, de propriedade da família de Osório.
Miranda disse que Osório foi ao escritório dele no Leblon para negociar a forma de pagamento do valor da propina e que essa negociação foi em 2007. Na época, Carlos Roberto Osório era secretário-geral do comitê organizador dos Jogos Pan-americanos.
Pagamento de desapropriação começou em 2008
O primeiro pagamento da desapropriação aconteceu no fim de 2008, já na gestão Sérgio Cabral. A primeira parcela foi de R$ 3,6 milhões. Depois 46 parcelas de R$ 1,5 milhão e um último pagamento em novembro de 2012 de 115 mil reais.
No total, a família de Carlos Osório recebeu quase R$ 73 milhões. Depois disso, em abril de 2013, o governo do estado pede o fim definitivo do processo. O documento é assinado por um advogado da Casa Civil, que era chefiada por Regis Fichtner, que já chegou a ser preso pela Lava Jato.
No mês passado, o RJ2 revelou a delação de Carlos Miranda sobre o pagamento de propina na desapropriação. Miranda afirmou que quem organizou a forma jurídica da desapropriação foi Regis Fichtner.
Na época, a reportagem procurou o deputado Carlos Osório, ele disse por telefone que desconhecia as informações.
“Não tenho a menor ideia do que ele está tratando. Carlos Miranda? Eu não conheço Carlos Miranda”, disse o deputado. “O meu pai era sócio, eu não tinha nada a ver mais com a empresa, nada a ver com a empresa, nada, zero a ver com a empresa, zero. E não procurei ninguém para desapropriar nada”, acrescentou. “Em 2007 não teve nada, que eu saiba, nada desapropriado, zero desapropriado”, disse ele, ainda.
Osório já foi Secretário Municipal e Estadual de Transportes. Em 2016, concorreu à Prefeitura do Rio. Agora, ele é deputado estadual pelo PSDB.
Osório volta a se pronunciar
O RJ2 entrou em contato mais uma vez com o deputado Osório pedindo uma entrevista, mas ele alegou estar viajando e mandou uma nota em que diz que o litígio da automodelo começou em 1971. Quando foi perguntado pela reportagem sobre uma desapropriação em 2007, ele respondeu desconhecer qualquer expropriação no ano.
Osório confirmou que o processo correu durante décadas, mas disse que deixou a sociedade da empresa em 1996, nunca estando à frente da concessionária e nem participando de qualquer ação dela depois disso.
Osório diz ainda que nunca esteve com Carlos Miranda para negociar propinas de qualquer espécie, prática que sempre repudiou dentro ou fora da vida pública.
O deputado afirmou ainda que no período da suposta negociação, ele nem pensava em entrar para o setor público.
Sobre os pagamentos à família do deputado para desapropriação do terreno nos anos 70, a Casa Civil do governo do estado disse desconhecer as informações.