Um projeto de lei no Rio de Janeiro, de autoria da deputada estadual Dani Monteiro (Psol) pretende criar no estado uma campanha permanente de combate ao assédio e à violência sexual contra a mulher nos estádios de futebol. Além da possibilidade de identificação dos agressores ainda dentro dos locais das partidas.
Com base em números da segurança pública estadual, que apontam um crescimento nos números da violência contra a mulher, o projeto tem como objetivo conscientizar as torcidas presentes no estádio de forma sistêmica e ação direta nos casos que ocorrerem.
Ficará cargo do executivo a aplicabilidade da campanha pedagógica, com cartazes, uso dos telões e sistemas de áudio dos estádios.
Já os casos de assédios serão tocados pelo Jecrim (Juizado Especial Criminal), que atuam obrigatoriamente em todos os estádios, e pelas forças policiais de patrulhamento. As vítimas terão acesso às câmeras de segurança para reconhecer os agressores.
- Conversei com muitos grupos de torcedores e há muitas das dificuldades reais conseguirem participar de uma cultura tão intrínseca ao nosso país, à nossa identidade, mas que ainda é tida como algo masculino - disse a deputada Dani Monteiro.
O PL 939/2019 foi protocolado na semana passada e passará por tramitação nas comissões específicas ao assunto. A deputada espera que todo o processo seja feito até o fim do ano e, em 2020, a lei já esteja valendo no início da próxima temporada.