Vasco em queda de braço com Ministério Público

O Ministério Público Federal enviou à Secretaria de Estado de Esportes uma recomendação para que não sejam liberados ao Vasco recursos públicos da Promoção Gol de Placa, convênio firmado entre o Governo Estadual e a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj).

O MP Federal exige que o Vasco apresente a certidão negativa de débito no INSS. Na Constituição, está proibido o repasse de recursos públicos para entidades em débito com o Sistema de Seguridade Social.

Além disso, os procuradores da República José Maria Panoeiro e José Schettino, responsáveis pelas investigações, enviaram um ofício ao presidente da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro (Suderj), Francisco de Carvalho, no qual requisitam cópia da certidão negativa de débito junto ao INSS tanto do clube como da Ferj.

O objetivo é averiguarem a regularidade das verbas repassadas às duas entidades em 2005.

Apesar de o presidente do Vasco, Eurico Miranda, afirmar a todo momento que o clube não tem qualquer tipo de dívida com o INSS, os procuradores afirmam que o clube deve cerca de R$ 4,8 milhões. O prazo fixado para que a Secretaria de Esportes apresente as informações requisitadas é de dez dias.

O MPF informou à Suderj que o clube de São Januário impetrou um segundo mandado de segurança a fim de obter a certidão no INSS. Porém, essa liminar foi indeferida. Segundo os procuradores, essa iniciativa revela a intenção em ter acesso a determinadas, como possivelmente a da Promoção Gol de Placa, pois a Certidão Negativa de Débito do INSS não afeta o recebimento de verbas privadas, apenas públicas.

Durante a disputa da Taça Rio, haverá a Promoção Gol de Placa, exceto na primeira rodada e nos clássicos.